Na semana em que produtores rurais da Bahia se reuniram na sede da Federação da Agricultura do Estado para tratar sobre o tema da segurança, duas publicações chamam a atenção.
A primeira é uma nota publicada originalmente no Jornal O Sul, dizendo que o MST cobra do governo eleito, espaço no Ministério da Defesa. O Movimento, lembra o colunista Flávio Pereira, já teve participação nesta pasta, no governo Dilma Roussef.
O vereador Carlos Bolsonaro, filho do atual presidente, compartilhou a manchete em suas redes sociais, mencionando a presença de integrantes das Farc em governos petistas anteriores.
A segunda publicação é o relatório final da Transição de Governo, divulgado nesta sexta-feira, traz temas de atenção para o setor do agro, como o “revogaço” que o novo governo promete. O primeiro item da lista é “Revogações e revisões na política pública de armas. O texto diz que a proposta é a revogação de oito decretos uma portaria Interministerial. “O descontrole coloca em risco a segurança das famílias brasileiras e, portanto, deve ser revertido pelo Ministério da Justiça, em diálogo com o Ministério da Defesa”, aponta o documento.
Entre os decretos a serem revisados ou revogados estão os seguintes:
Lei 10826/2003 (Estatuto do Desarmamento), Decreto nº 9845/2019, Decreto nº 9846/2019, Decreto nº 9847/2019, Decreto nº 10030/2019, Decreto nº 10627/2021, Decreto nº 10628/2021, Decreto nº 10629/2021, Decreto nº 10630/2021. Além disso, sugere que o Presidente determine a revisão, pelos Ministérios responsáveis, do teor da Portaria Interministerial MJ/MD 1634/2020.
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Reunião na Bahia
Produtores rurais de diferentes regiões da Bahia discutiram nesta semana estratégias de segurança no campo. O encontro foi motivado por inúmeras ocorrências de roubo, furto e até violência contra produtores e trabalhadores rurais em suas propriedades. Conforme informação divulgada pela Faeb, nesta época do ano o número de ocorrências aumenta, e o roubo de gado é o principal. Além dos roubos de bens e produtos, também há registro de depredação do patrimônio.
O presidente da Federação, Humberto Miranda afirmou que o produtor precisa se organizar para proteger a produção. “Essa mobilização é o primeiro passo para se pensar estratégias de como implantar um ambiente de segurança no campo.” Ele afirmou ainda que serão realizados encaminhamentos com a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
