A Reforma Tributária foi aprovada na noite dessa quarta-feira (8) pelo Senado Federal em votação de dois turnos. Ocorre, porém, que ela sofreu mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, deve voltar a ser debatida na Casa.
Com relação aos efeitos da reforma sobre o agronegócio, ela não diminuirá impostos do setor, mas também não irá aumentá-los. Isso é o que nos conta Antonio da Luz, economista chefe da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul). De acordo com ele, a grande mudança para o ramo agropecuário é que a carga tributária incidente sobre o setor se tornará visível, uma vez que, “no atual sistema, o agro paga muito e não vê dada a complexidade do sistema, sobretudo a carga que incide nos custos de produção”.
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No geral, Da Luz afirma ver como positiva a reforma aprovada pelo Senado, mas alerta que as mudanças feitas no texto “(ampliam) demais o número de segmentos com tratamento diferenciado, o que traz complexidade desnecessária e aumenta a alíquota modal”.
O economista ainda chama a atenção para o fato de que as alíquotas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que unifica o ICMS, o ISS e o IPI e que será destinado aos estados e municípios – e da “Contribuição” sobre Bens e Serviços (CBS) – em substituição ao PIS e à COFINS e que será destinada ao governo federal – devem chegar a até 27,5%. Em face a isto, Da Luz afirma ser necessária uma “revolucionária reforma administrativa, de modo a baixar o custo do Estado e, consequentemente, permitir reduzir as alíquotas de IBS e CBS, que serão as maiores do mundo e isso o brasileiro não suporta mais”.
Confira abaixo o Pancada Agro desta semana, que recebeu como convidado o deputado estadual Gustavo Victorino (REPUBLICANOS/RS):
