O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta segunda-feira, 29, a Resolução nº 101, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que altera a distribuição do orçamento de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2024.
Do total disponibilizado, R$ 210 milhões serão aplicados exclusivamente no Rio Grande do Sul, para apoiar a contratação de aproximadamente 31 mil apólices.
Serão beneficiados cerca de 22 mil produtores, em uma área segurada de 1 milhão de hectares e um valor total segurado de R$ 9,5 bilhões.
Além disso, os produtores gaúchos também poderão contar com outra vantagem no momento da contratação do seguro rural.
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O percentual de subvenção ao prêmio para a cultura da soja será de 30% nos municípios em estado de emergência e 40% nos municípios em estado de calamidade.
Para as demais atividades, o percentual de subvenção ao prêmio será de 50% nos municípios em estado de emergência e 60% nos municípios em estado de calamidade.
Na regra atual, o percentual aplicado para a soja é de 20% e 40% para as demais atividades. Essas condições devem vigorar até dezembro de 2024.
O Governo Federal está atento aos problemas enfrentados pelos produtores que estão nas regiões atingidas por essa catástrofe climática e continuará buscando soluções para superar os desafios.
Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola do Mapa
Como contratar
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural.
Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para operar no Programa.
O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
