O vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) Domingos Velho Lopes, e comentarista de meio ambiente e sustentabilidade do programa A Granja na TV, veiculado pela da Ulbra TV, destacou em seu comentário de terça-feira, 13, a nova resolução da irrigação das atividades licenciáveis no Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.
“O trabalho técnico foi ratificado pela sociedade civil que trouxe qualificação trabalho licenciatório para o trabalho de armazenamento de água e irrigação no RS”, afirmou.
Ele ressaltou, sobretudo, a medida-porte para o licenciamento municipal de barragens de 25 hectares para açudes que passou também à medida-porte para 25 hectares de lâmina de água de barragens.
“Vai dar um processo mais célere e, principalmente, aumentar o número de pessoas licenciadoras técnicas sem perder nada do rigor jurídico e ambiental”, explicou.
“Esta é uma grande vitória”, complementou.
Domingos Velho ainda ressaltou outra mudança, a que pivôs centrais não são mais passíveis de licenciamentos, pois agora são tratados como implementos, assim como qualquer outro equipamento do setor agropecuário.
Então foram duas grandes vitórias na resolução e ficamos extremamente contentes porque foi uma visão do Conselho Estadual do Meio Ambiente, uma minuta construída quase que unânime e isso nos traz muito conforto e segurança não só o meio ambiente como também para o produtor rural.
Domingos Velho Lopes, comentarista de meio ambiente do programa A Granja na TV
Mais técnicos licenciadores
O comentarista esclarece que a mudança da medida-porte possibilita o aumento do número de técnicos licenciadores para realizar as atividades licenciatórias.
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“E isso é extremamente importante porque o técnico conhece a realidade doo seu local, está mais disponível para realizar as vistorias e isso vai fazer que haja uma aproximação da consultoria dos produtores rurais, independente do porte que ele tem, dos órgãos licenciadores tanto estadual como municipal, além da revisão dos documentos”, justificou.
