A Câmara dos Deputados retirou o Projeto de Lei 2.814/21 que permitia a criação de imposto sobre as exportações de milho até 31 de dezembro de 2022. A ação ocorreu nesta quarta-feira (02.02). De acordo com a proposta, o objetivo era assegurar o abastecimento interno do grão.
A autoria é da deputada federal Soraya Manato (PSL), que recebeu críticas de diversas entidades do setor. Dentre elas, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT). A entidade enviou ofícios solicitando o arquivamento do PL.
Produção
O projeto, que chegou a ser classificado pelos agricultores como uma “aberração”, desconsidera que a produção do grão no país é superior ao consumo interno. Portanto, a Aprosoja-MT afirma que não há justificativa para criar entraves às exportações.
Outro detalhe importante apontado pela associação é que o produtor rural não escolhe o destino da sua produção. Mas, sim, a indústria adquirente, que a entrega àqueles com quem firmou contratos antecipados. Ou seja, mecanismo de compra que também está à disposição dos players internos.
Armazenagem
A Aprosoja Mato Grosso ainda ressalta o déficit de armazenagem do país. “Que afeta produtores e compradores nacionais. Além disso, obriga que o escoamento da safra ocorra concomitantemente à colheita.”
Segundo a associação, a taxação de alimentos vai na contramão dos compromissos assumidos no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 (ODS 2) da Organização das Nações Unidas (ONU). Ou seja, o de erradicar a fome e a má-nutrição até 2030.
Além de ser uma estratégia de fracasso comprovado por nosso vizinho, a Argentina, que amargou uma inflação de alimentos no último ano superior a 50%, conforme dados oficiais.
Fernando Cadore, presidente da Aprosoja-MT,
A entidade enviou ofícios solicitando o arquivamento do projeto para a deputada federal Aline Sleutjes (PSL), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), Também encaminhou a solicitação à deputada Jaqueline Cassol (PP), relatora da proposta.
Porém, após repercussão negativa por parte dos produtores do grão, a deputada Soraya Manato, autora do PL, decidiu pedir a retirada da proposição. “A entidade agradece à parlamentar pelo nobre ato de retroceder diante das evidências de que uma iniciativa sua poderia trazer resultados nocivos à sociedade. É esta escuta ativa e humildade que o cidadão espera dos seus representantes”, finalizou Cadore.
