Documento pede alterações no Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC). Assim, poderia ser utilizado na recuperação de propriedades rurais destruídas – total ou parcialmente – por incêndios gerados durante a estiagem que atinge o RS.
Solicitações
O ofício, encaminhado na manhã desta sexta-feira à ministra Tereza Cristina, leva a assinatura de Farsul, Fetag-RS, Fecoagro/RS, Federarroz e Aprosoja. As entidades solicitam a inclusão de itens específicos no Manual de Crédito Rural. São eles:
- “Recuperação de unidades rurais destruídas total ou parcialmente por incêndios decorrentes de estiagem” – em objetivo do crédito;
- “Recuperação de pastagens naturais ou cultivadas, Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e infraestrutura produtiva destruídas por incêndios decorrentes de estiagem (ABC Recuperação)” – em finalidades;
- Replantio, recuperação ou manejo de pastagens nativas ou cultivadas destruídas por incêndios, benfeitorias e infraestrutura necessária para a produção” – em itens financiáveis;
- Laudo Técnico assinado por profissional habilitado confirmando a existência do incêndio e da estiagem” – em documentos exigidos para concessão do financiamento.
As alterações dependem de Resolução do Banco Central. Elas precisam ser apreciadas e aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Estiagem
As entidades gaúchas já haviam encaminhado outras demandas para mitigar os impactos da estiagem na agropecuária. Estas também aguardam reunião extraordinária do CMN a fim de serem apreciadas. O programa ABC é um financiamento do BNDES a investimentos que contribuam para a redução de impactos ambientais causados por atividades agropecuárias.
