A mudança no preenchimento do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul e os benefícios desta alteração foram abordadas em A Granja na TV de terça-feira, 22, na Ulbra TV, pelo colunista de Sustentabilidade do programa, Domingos Velho Lopes, diretor vice-presidente da Farsul, a Federação da Agricultura do RS.
Conforme ele, foi muito importante que o Rio Grande do Sul, desde o final de agosto, tenha migrado a análise de preenchimento do CAR da plataforma estadual para a federal.
“E ela (mudança) foi muito bem sucedida quanto ao preenchimento e, principalmente, no retorno dos recibos quase de forma automática”, descreveu.
E isso é extremamente louvável porque nos permite agora a formatação de um grupo de trabalho que foi feito recentemente pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), ao qual o setor produtivo e os órgãos de extensão estão fazendo parte deste grupo, para começar a montar o regramento para o PRA (Plano de Recuperação Ambiental).
Domingos Velho Lopes, diretor vice-presidente da Farsul
“O que é o PRA? No momento em que você analisa, preenche e o seu CAR, é analisado pelo órgão licenciador, ele pode apresentar uma eficiência e concordar com o ato declaratório do produtor rural e, desta forma, dar por concluído”, explicou.
“Ou pode apresentar alguma inconsistência ambiental através de comparações de imagens, e fazer com que haja, também com a participação da análise técnica do produtor rural, um plano de recuperação ambiental, o PRA”, acrescentou.
Conforme Velho Lopes, esta é uma prerrogativa que o produtor teve até o final de 2023 aos que preencheram e que tinham uma área maior e, até o final de 2025, aos de pequena propriedade, para poder adequar-se ao plano de recuperação ambiental.
“E é neste momento que nós estamos, um grupo de trabalho do setor produtivo, do órgão licenciador, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e de órgãos de extensão representados pelo Senar e Emater, trabalhando fortemente na construção desta análise da interpretação e do decreto, ou de uma instrução normativa para a análise de como proceder, quanto tempo e de que forma será esta análise, de que forma serão as recuperações”, afirmou.
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Vida real do campo
“É uma análise extremamente importante e um momento crucial porque estivemos, primeiro no preenchimento do CAR, agora a validação na plataforma federal e, finalmente, vamos à análise dele, que será um instrumento extremamente importante para referendar o potencial ambiental e produtivo do ato declaratório realizado pelo produtor rural”, argumentou Velho Lopes.
“Então, este é o intuito, a notícia da semana, de mostrar que este grupo de trabalho no estado do RS, acompanhado do setor produtivo, dos órgãos de extensão junto aos órgãos ambientais do estado começou esta análise, com uma equipe estritamente técnica focada e, principalmente, atenta à legislação que está posta, mas sem nunca esquecer a vida como ela é no campo, na realidade do produtor rural”.
Confira a entrevista completa assim como o programa na íntegra e mais informações sobre o agro na edição de A Granja na TV de terça-feira, dia 22 de outubro (Canal 48.1 TV Digital e 521 da NET Porto Alegre)
