O Governo Federal abriu orçamento destinado à equalização de encargos financeiros para operações de custeio do Pronaf (agricultura familiar). O objetivo é possibilitar a retomada de financiamentos num total de cerca de R$ 2,8 bilhões referente ao Plano Safra 2021/2022. Ou a serem contratadas até o dia 31 de junho deste ano.
Recursos
A medida foi viabilizada por meio da Portaria nº 1.666, de 2022 da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento Secretaria de Tesouro (Seto) publicada no Diário Oficial da União da terça-feira, dia 22, e pelo Ofício Circular SEI no 788/2022/ME, expedido na quarta-feira, dia 23, às instituições financeiras. Por esse mesmo ofício as demais linhas permanecem fechadas até 31 de março de 2022. Os recursos estão suspensos desde o dia 7 deste mês.
“As negociações seguem para viabilizar recursos para a reabertura de todas as linhas de custeio e de investimento”, destaca o diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, Wilson Vaz de Araújo.
Do total de R$ 90,8 bilhões de recursos equalizáveis para a Safra 2021/22, o saldo disponível, a contratar, no final de janeiro de 2022 era de R$ 27,5 bilhões (30%) para todas as finalidades. Entretanto, à exceção do Custeio Pronaf, a contratação no âmbito das demais linhas permanece suspensa até 31 de março de 2022.
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