As novas Regras de Análises de Sementes (RAS) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), fundamentais para a padronização e garantia da qualidade nas técnicas laboratoriais,…
Tema: Legislação
A aposentadoria rural difere da urbana em certos aspectos, segundo o advogado previdencialista Jefferson Malleski, do escritório Celso Cândido de Souza Advogados. Confira. Aposentadoria Urbana Pelo menos…
Os bancos brasileiros, ao oferecer crédito a frigoríficos e matadouros, terão de cumprir um protocolo com requisitos mínimos comuns para combater o desmatamento ilegal. A decisão…
Após receber uma multa ou um embargo ambiental, o produtor rural, não deve efetuar o pagamento ou tomar outras decisões antes de consultar um advogado e…
O Auto de Infração Ambiental é o documento que inicia o processo administrativo que irá apurar a suposta irregularidade ambiental e, para ser considerado válido, deve…
Em Santa Catarina a legislação ambiental vigente foi alterada ainda no início deste ano. Acompanhar toda esta legislação é um desafio para produtores rurais, dos mais…
Quem nunca ouviu falar do confisco da propriedade rural por descumprimento da função social da propriedade? Fazendas improdutivas, que descumprem a legislação ambiental, trabalhista ou, até…
Até o dia 30 de agosto o pecuarista mato-grossense poderá solicitar a redução de até 90% do valor de multas ambientais, em virtude do Decreto 1.436/2022,…
