Produtores de diversas regiões do Brasil enfrentam graves problemas por causa da seca ou das cheias. Por isso, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao governo federal medidas emergenciais e estruturantes para auxiliá-los.
Ministros
As solicitações assinadas pelo presidente da CNA, João Martins, foram protocoladas na terça (25), por meio de ofícios. Uma foi endereçada à ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Nele, a CNA propõe ações de caráter urgente para produtores prejudicados pelas secas no Sul, Sudeste e Centro Oeste e pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
No outro documento, encaminhado aos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), a entidade defende uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). “Com medidas emergenciais de crédito para os produtores impactados pelas enchentes.”
Fôlego
No pedido encaminhado à titular da Agricultura, a CNA justifica que as medidas têm o objetivo de dar fôlego aos produtores de alimentos. Tudo para que se mantenham na atividade.
“As perdas nas lavouras de milho e soja são significativas nas regiões Sul e de Mato Grosso do Sul e em alguns municípios da região Sudeste. Isso impede os produtores de honrarem seus compromissos financeiros na safra 2021/2022.”
João Martins, presidente da CNA
Foto: Mapa/Divulgação
A Confederação relatou prejuízos em função do déficit hídrico. Há produtores que tomaram financiamentos, compraram insumos e não puderam semear, ou semearam fora da janela de plantio indicada pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).
Martins citou também as perdas expressivas para a fruticultura, olericultura e pastagens, na região Sul. Por outro lado, grandes perdas ocorreram na Bahia e em Minas Gerais em função do excesso de chuvas.
Propostas
Desta forma, a Confederação enviou ao Mapa um conjunto de propostas emergenciais, como a prorrogação das parcelas de crédito de investimento vencidas e com vencimento em 2022 após o vencimento da última parcela dos contratos. Pede a mesma taxa de juros, independentemente da fonte de recursos, desde que o produtor esteja em dia com as parcelas em 31/12/2021 e apresente laudo técnico agronômico comprovando as perdas. Para às de custeio que vencem em 2022, a CNA solicitou o parcelamento nos próximos dois anos.
A Confederação ainda defende a retirada de taxas cobradas pelas instituições financeiras sobre o valor dos financiamentos para alongamento das operações de crédito e o adiamento para um ano após o vencimento final das renegociações de dívidas já renegociadas por produtores (Pesa e securitização) em função de eventos climáticos que impactaram a produção na safra 2019/2020 e em função das restrições impostas pelo Covid-19.
Foto: Wenderson Araujo/CNA
Além das medidas emergenciais, a CNA solicitou o apoio do Ministério da Agricultura para a implantação de medidas estruturantes para o setor agropecuário. Dentre elas, agilidade na regulamentação para reserva de água nas propriedades rurais e a priorização das políticas de gestão de riscos.
Crédito Especial
Em relação à resolução do CMN, a CNA pede aos Ministérios da Economia, Casa Civil e Desenvolvimento Regional uma linha de crédito especial. Que use recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com condições diferenciadas de renegociação de operações de produtores impactados pelas intempéries climáticas, ocorridas em dezembro de 2021 e janeiro de 2022, na Bahia e em Minas Gerais. Solicita prazos de carência e suspensão temporária de pagamentos de financiamentos contratados.
A entidade lembra que, em 2020, foi criada uma linha de crédito especial, com recursos dos Fundos Constitucionais, devido à pandemia da Covid-19. Esta autorizou a criação de linhas de crédito especiais temporárias para atender aos setores produtivos dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.
Por essa razão a CNA solicita uma resolução com medidas emergenciais de crédito aos produtores rurais dessas regiões onde a produção foi fortemente prejudicada pelas chuvas intensas e enchentes. Para a linha de crédito, a entidade propõe uma taxa de 2,5% ao ano (semelhante à de 2020). E que a taxa de juros suba de forma escalonada, conforme o porte do produtor, chegando a 5% ao ano para os maiores.
Minas Gerais
Foto: Emater/MG
Bruno Lucchi, diretor técnico da CNA, participou, na quarta (26), de reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para discutir ações aos produtores afetados pelas chuvas em Minas Gerais. Presente no encontro, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Antônio de Salvo, apresentou um diagnóstico da situação da atividade agropecuária no estado. Uma nova reunião será agendada em Minas para debater mais medidas ao setor produtivo.
“Sabemos as dificuldades dos pequenos produtores, que tiveram suas atividades e suas casas completamente comprometidas com as chuvas que assolaram Minas Gerais e Bahia. Vamos a Minas Gerais fazer uma visita e já temos ações que vamos começar a trabalhar, como renegociações de dívidas, para que os produtores tenham algum tipo de alento”,
