A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou, ao Ministério da Economia, a liberação de R$ 710 milhões de suplementação orçamentária para a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em 2022. O objetivo é garantir a cobertura do plantio da próxima safra de verão, que começa em setembro.
O pedido foi feito na terça (21) por meio de ofício encaminhado ao secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. No documento, a entidade explica que, dos R$ 990 milhões aprovados na Lei Orçamentária Anual de 2022, mais de 52% desse volume já foi utilizado, principalmente para culturas de inverno.
Desta forma, justifica o presidente da CNA, João Martins, que assina o ofício, ficam comprometidos os recursos para o plantio das culturas de verão. Para que o orçamento do PSR atenda pelo menos a mesma demanda de 2021, seria necessário um incremento de R$ 710 milhões que, somado aos R$ 990 milhões previstos na LOA, totalizaria R$ 1,7 bilhão.
No ano passado, com o montante de recursos de R$ 1,18 bilhão, a subvenção ao seguro rural atendeu mais de 120 mil produtores, com 217 mil apólices e cobertura de 14 milhões de hectares. “Considerando o cenário atual, os recursos liberados para esse ano só serão suficientes para cobrir 8,1 milhões de hectares, ou seja, está muito aquém do total segurado no ano anterior”, explica Martins no ofício.
Segundo a Confederação, em função da intensidade dos eventos climáticos e da alta sinistralidade na safra 2021/2022, e em decorrência do aumento expressivo dos custos de produção, os prêmios de subvenção ficaram mais caros, demandando maior volume de recursos para manter os mesmos indicadores que o PSR alcançou no ano passado.
