O deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse nesta segunda-feira (31), em artigo publicado no jornal Zero Hora (Porto Alegre/RS), que a Reforma Tributária do governo federal é “boa para o agro, boa para o país”. Vale lembrar que há pouco mais de 3 semanas, no dia 6 de julho, o deputado foi o destinatário de R$ 13,2 milhões via emendas parlamentares liberadas por Lula, justamente às vésperas da votação da reforma na Câmara. Essa foi uma ação do governo federal que entregou, ao todo, mais de R$ 7 bilhões em 2 dias para congressistas via Pix.
Em seu artigo, o deputado diz que pôde “dedicar meses de conversas entre o setor (do agronegócio) e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro(PP/PB), o presidente da Casa e o autor da proposta, deputados Arthur Lira (PP/AL) e Baleia Rossi (MDB/SP)”. Segundo, porém, o vice-presidente da FPA, o deputado federal Evair de Melo (PP/ES), “o texto é muito ruim e nos foi entregue 20 minutos antes da votação. Ninguém conhecia o texto. Quem votou favorável não conhecia o texto, tanto que todo mundo está dizendo agora que vão consertar no Senado”. A fala foi proferida em entrevista ao portal ES360.
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Voltando à justificação de Moreira em seu artigo, ele afirma que a reforma restituirá o produtor rural “de toda a tributação sobre insumos adquiridos. Além disso, produtores que tenham faturamento de até R$ 3,6 milhões/ano e integrados de agroindústrias não serão contribuintes do novo Imposto de Valor Agregado (IVA), permitindo que produzam mais, gastando menos”.
O deputado alega ainda que os itens da cesta básica ficarão isentos de tributos com a reforma e que a alíquota para o setor do agronegócio será diferenciada, de 40% em relação à alíquota padrão. E, ao final de seu artigo, Moreira afirma não ter dúvidas de que “a reforma irá cumprir o seu papel, pois se é boa para o agro, será boa para o país”.
