Depois de conhecer a experiência baiana com a resistência às invasões de terra no estado nordestino, o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) anunciou, nesta quarta-feira (10), a criação da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero (FPMIZ). O objetivo será manter a discussão permanente sobre a questão agrária no país.
O colegiado será composto por deputados e senadores que se identificam com a defesa incondicional do direito à propriedade, assegurado no artigo 5º da Constituição Federal (cláusula pétrea). Poucas horas após o anúncio da criação da frente, o parlamentar já contabilizava mais de 50 inscritos. Como uma frente parlamentar mista, o número mínimo necessário é de 198 deputados e senadores, o que ele espera conseguir em pouco tempo.
De acordo com Zucco, a iniciativa foi inspirada no Movimento Invasão Zero, nascido de forma espontânea por meio de produtores rurais da Bahia “que decidiram reagir às invasões criminosas patrocinadas por grupos como MST, MTST, FNL e povos indígenas”.
Trabalho conectado com os parlamentos estaduais
A FPMIZ vai fomentar a criação de frentes estaduais no âmbito das Assembleias Legislativas. A ideia, segundo Zucco, é fazer com que cada unidade da Federação conte com sua própria estrutura de mobilização e articulação. “Cada frente estadual, por sua vez, vai mobilizar a sociedade por meio de entidades de classe, como sindicatos rurais, associações comerciais e todos aqueles que queiram se somar nesse debate. Precisamos mostrar que a partir de agora é tolerância zero para esse tipo de crime”, ressaltou o deputado.
Cotado para assumir a presidência da CPI do MST, Zucco acrescenta que a Frente Parlamentar Mista Invasão Zero e suas correlatas nos estados poderão contribuir de forma perene. “A CPI tem um prazo determinado para funcionar. Essas frentes não, estarão sempre ativas e prontas para atuar no combate à escalada da violência no campo e na cidade”, explicou.
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Experiência baiana
Na Bahia, os produtores rurais, organizados em sindicatos e associações, passaram a realizar por conta própria a retomada de várias propriedades invadidas.
Conforme divulgado pelo presidente do movimento, Luiz Uaquim, foram criados cerca de 16 núcleos em várias regiões do estado, cada um deles composto por aproximadamente 24 municípios. Hoje, já são mais de 200 municípios abrangidos pelo movimento, que funciona nos mesmos moldes que as redes de vizinhos. Comandados por um núcleo central, os produtores monitoram 24 horas por dia todo e qualquer tipo de movimentação atípica de pessoas e veículos em rodovias, acesso vicinais e nas proximidades das propriedades rurais.