A Reforma Tributária prevê que os estados recebam da União valores proporcionais às quantias por eles enviadas para os cofres públicos do país. Isso se daria por meio da divisão entre os estados do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica o ICMS, o ISS e o IPI, afirma, em nota assinada pelo presidente Gedeão Pereira, a Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul).
Já é fato que a Reforma fará com que o Brasil tenha o maior imposto do mundo, segundo análise do economista chefe da Farsul, Antonio da Luz, ao portal na semana passada. Porém muitos governadores estão querendo sacrificar a própria população, de acordo com a nota da entidade, através do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que seus estados recebam mais dinheiro da União.
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Essa corrida por arrancar ainda mais dinheiro dos contribuintes já alcançou 16 estados e mais o distrito federal e, diz a nota, “(nos) causa estranheza que o Senado – casa que representa os interesses dos estados – não tenha buscado uma solução enquanto o texto por lá tramitava, do mesmo modo que os
estados que não desejassem participar dessa corrida não tenham se mobilizado para tornar esse debate público quando havia mais tempo para alterações no texto”.
Como alternativa à atual redação da Reforma, que prevê essa divisão a partir das arrecadações de 2024 em diante, a Farsul sugere que a divisão seja feita com base na média ao longo dos 8 anos anteriores a 2022. Assim a entidade afirma acreditar que o incentivo ao aumento de impostos causado pelo texto atual deixará de existir.
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