“A permanência e a expansão das agroindústrias no grande oeste catarinense dependem da construção dessa obra”. Assim reagiu o presidente do Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne), José Antônio Ribas Júnior. A fala foi em resposta à decisão do Ministério da Infraestrutura em assinar a autorização para a construção e a operação da ferrovia entre Chapecó, no oeste de Santa Catarina, e Cascavel, no Paraná.
Ligação
O dirigente enfatiza que a ferrovia permitirá ligar a região produtora de grãos do centro-oeste do País com Chapecó. Por isso, será essencial para garantir o suprimento de milho às agroindústrias do grande oeste catarinense.
Ribas avalia que a operação para busca do milho no Brasil Central requer mais de 100 mil viagens de carretas com capacidade média de 30 toneladas que fazem o percurso de 2.200 quilômetros, com elevado custo ambiental e humano. “Isso representa mais de 6 bilhões de reais em fretes, todo ano. Com esse dinheiro é possível construir em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás as mais avançadas indústrias do Planeta”.
Necessidade
O presidente do SINDICARNE acredita que só há um meio para evitar a fuga das agroindústrias: construir a ferrovia norte-sul, ligando o oeste catarinense ao centro-oeste do País. A dependência dessa matéria-prima e as deficiências da infraestrutura logística brasileira, localizadas fora da porteira dos estabelecimentos rurais e agroindustriais, anulam a aptidão e a competência do agronegócio e prejudicam muito mais a agricultura do que as chamadas barreiras externas, como subsídios, quotas e sobretaxas.
De outro lado, o custo de transporte rodoviário, caso mantenha-se a atual matriz, inviabilizará grandes empreendimentos do agronegócio em solo catarinense. Esse quadro é agravado pelas rodovias em péssimas condições que neutralizam a competitividade das empresas.
Custos
A opção pela linha férrea reduzirá em 30% o custo do transporte de insumos, como milho e soja. Santa Catarina necessita de 7 milhões de toneladas de milho por ano e importa 5 milhões de outras regiões do País e do exterior.
A empresa estatal paranaense Ferroeste assumiu o trecho que tem 286 quilômetros de trilhos e uma previsão de investimento privado de aproximadamente R$ 6 bilhões, com possibilidade de geração de 122 mil novos empregos diretos e indiretos. A ligação Cascavel-Chapecó integra projeto da Ferroeste que conseguiu, também, aprovação para ferrovia entre Maracaju, no Mato Grosso, e o Porto de Paranaguá (PR). Essa ligação ao litoral também interessa às indústrias exportadoras catarinenses.
Marco Legal das Ferrovias
Criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, o Programa de Autorizações Ferroviárias (Pró-Trilhos) estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização.
O Programa foi criado por meio da Medida Provisória nº 1.065/21, que instaura o instituto da outorga por autorização para o setor ferroviário, autorizando a livre iniciativa no mercado ferroviário. Permitindo, assim, que o setor privado possa construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.
O Pró-Trilhos aumentará a atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias nas modelagens greenfields (novos empreendimentos, ferrovias construídas a partir do “zero”) ou brownfields (empreendimentos que utilizarão ferrovias já existentes, no todo ou em parte).
Até o momento, o Ministério da Infraestrutura recebeu 36 requerimentos de autorização ferroviária, perfazendo 7.780 novos km de ferrovias e investimentos na ordem de R$ 115 bilhões. A expectativa é de que sejam criados 2 milhões de novos postos de trabalho diretos e indiretos, além da diminuição do custo de transporte, da emissão de dióxido de carbono e a modernização da malha ferroviária nacional.
