A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul divulgou nesta quarta-feira, uma nota de indignação, criticando a demora da Assembleia Legislativa em votar o projeto de lei que permite a classificação do tabaco na propriedade rural.
No documento, a entidade quer saber sobre o entendimento dos parlamentares sobre a importância da discussão, que considera fundamental para promover o equilíbrio na comercialização do produto. “Hoje, os produtores precisam se deslocar até Santa Cruz do Sul, arcando com despesas de transporte e estadia, e, em caso de discordância quanto a classificação dada pela empresa, precisa pagar o frete de volta até a sua propriedade”, afirma a Fetag em nota.
O documento foi divulgado após a reunião da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira pela manhã. Na reunião foi novamente feito o pedido de vistas do relatório, desta vez pelo deputado Giuseppe Riesgo.
O projeto de lei 204 tramita desde 2015 no legislativo. O deputado Rodrigo Lorenzoni criticou a demora. “Não tem a ver com o pedido de vistas com o deputado Riesgo, mas quero fazer uma reflexão sobre a eficiência do parmalmento. Estamos indo para o final de uma legislatura e esse é um projeto protocolado em 2015. Temos que levar o processo ao plenário e lá definir”, pontuou Lorenzoni.
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O relator do projeto, deputado Beto Fantinel também pediu celeridade aos colegas. “Eu sou filho de produtor e sei a dificuldade que os produtores têm quando têm sua esperança tolhida numa esteira da indústria. O tabaco é um produto importante para o RS”, pontuou. O deputado Adolfo Brito destacou que são mais de 70 mil famílias no RS que trabalham com a produção de tabaco, sendo a maioria de pequenos produtores.
O deputado Elton Weber relembrou que o projeto já foi exaustivamente debatido nas Comissões de Constituição e Justiça, e Agricultura, sendo a última etapa, antes de ir a Plenário, a Comissão de Economia, onde já foram feitos dois pedidos de vistas.
Além das explanações já realizadas na Assembleia, Weber destacou que foram realizadas também várias audiências públicas, em diferentes localidades e com a presença de várias lideranças, inclusive representantes das indústrias.
Rio Grande do Sul é o maior produtor brasileiro de tabaco. Na safra 2021/2022 produziu mais de 265 mil toneladas do produto, com um valor de R$ 4,6 bilhões, quase a metade do valor nacional, conforme dados da Associação dos Fumicultores do Brasil. E o país lidera as exportações mundiais do produto, ficando atrás apenas da China em produção.
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