A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) aguardava com grande expectativa o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25.
E os resultados podem ser divididos em pontos positivos e negativos.
No que se refere ao Pronaf, existem preocupações por parte da Fetag-RS quanto ao enquadramento, que deveria ter sido ampliado para todas as linhas e não apenas para a cadeia leiteira; e ao valor de financiamento para investimentos, que foi aumentado de R$ 210 mil para R$ 250 mil, mas ainda não atende às necessidades da agricultura familiar, especialmente devido aos altos custos das máquinas agrícolas.
Redução dos juros
Contudo, há aspectos positivos, como a redução das taxas de juros em algumas categorias, as linhas de crédito especiais e o aumento de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos.
Dentro do Pronaf, outros três pontos também são destacados como positivos: o Fundo Garantidor, o desconto de 30% na renda do produtor de leite e a linha de crédito para a regularização documental fundiária, uma antiga reivindicação da Fetag-RS.
A preocupação é relação ao Pronamp, que mesmo não tendo sido anunciado, as resoluções já são de conhecimento, não havendo motivos para comemoração, pois as mesmas regras do ano passado foram mantidas.
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Enquanto no Pronaf a taxa do Proagro limita-se a 10%, no Pronamp, dependendo da região, ela pode chegar a 21%, tornando inviável seu acesso.
“É importante ressaltar que os pontos positivos dependem da implantação de medidas que solucionem o endividamento agrícola, principalmente no Rio Grande do Sul. A pauta da Fetag-RS, que pede a anistia de dívidas dos produtores que perderam tudo e a reprogramação por 15 anos dos demais financiamentos, segue sendo fundamental para que seja possível acessar os recursos anunciados hoje”.
Fonte: Fetag-RS