A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre as vendas de milho em grãos e derivados. A proposta tem caráter terminativo e seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso nenhum senador recolha assinaturas necessárias para que o tema seja submetido ao plenário da Casa.
O autor do projeto é o ex-senador Cidinho Santos (PR-MT). Na época, ele disse que o objetivo da proposta era conferir “justiça e isonomia” para o setor, já que esse benefício tributário existe hoje apenas para soja e seus derivados.
“Essa diferença não se justifica, na medida em que ambos os complexos (soja e milho) contribuem de forma equivalente tanto no incremento da mão de obra direta ou indireta quanto na produção de alimentos para o consumo humano (óleos de soja e de milho) e de insumos para outras cadeias do agronegócio (farelos de soja e de milho para o consumo animal)”, argumentou ele, na ocasião.
Na Comissão de Assuntos Econômicos, o texto recebeu relatório favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO). “O projeto apoia a produção agropecuária e se mostra de suma relevância para o país, uma vez que ambos os grãos (milho e soja) vêm apresentando contínuo incremento de produtividade, com alto potencial de geração de desenvolvimento socioeconômico em muitas regiões”, justificou no seu parecer.
Fonte: Valor Econômico
