O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), anunciou que vai protocolar projeto de lei para taxar armas de fogo. O anúncio foi feito pelo deputado em sua rede social. “Precisamos diminuir a quantidade de armas de fogo em circulação na sociedade. Esse debate é urgente e o meu projeto vai nesta direção”, afirmou Santana.
O post do deputado ocorreu após a publicação de uma reportagem na Folha de São Paulo, mencionando uma proposta de taxação anual de 20% sobre o valor do armamento, a exemplo do que acontece com os veículos e o IPVA. O colunista do Jornal O Tempo, Luiz Titto, afirma que a ideia do projeto foi do presidente do Sinfazfisco-MG, Hugo Renê de Souza, que sugeree sugere que os custeios das campanhas de segurança nas escolas “sejam suportados por uma tributação especial a ser criada na importação, na venda e na renovação de licenças dos Cacs e propriedade de armas”.
No gabinete do deputado, a informação é de que o projeto deverá ser protocolado nesta terça-feira (25), juntamente com outros parlamentares a bancada.
Nas redes sociais, mesmo antes da apresentação do projeto, há muitas críticas especialmente em função de que o projeto poderá incentivar a informalidade e que não afetará os armamentos dos criminosos que sequer possuem registro ou porte.
A Associação CAC Brasil também já se mobiliza contra a medida e cria campanha “Diga não ao controle de armas de fogo”.
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