A conclusão saiu do 36º Encontro Estadual dos Professores e 8º Congresso Nacional de Ensino Agrícola. Um grupo de apresentações de diversos especialistas formou o painel “Licenciamento Ambiental – Licenciamento de Agroindústrias”, realizado na manhã desta sexta-feira, 26. Na primeira parte, três representantes do município de Rio Grande trouxeram experiências feitas junto aos produtores da cidade. Explicaram como é trabalhada a questão de sanidade e a organização das indústrias locais.
Experiência de Rio Grande
No primeiro painel, o técnico agrícola Glauber Perez Guerreiro falou sobre o exemplo de Rio Grande, iniciando sobre a história e a economia da cidade. Especialmente, trouxe a experiência da Ilha dos Marinheiros, que trouxe algumas culturas agrícolas ao Estado.
“Os primeiros vinhedos e plantações de trigo no Rio Grande do Sul ocorreram neste local. Nos últimos dois anos um produtor está retornando com a implantação destes vinhedos”, destacou. Acrescentou que o município tem 192,19 mil hectares de área dos estabelecimentos agropecuários, sendo que 29,13 mil hectares são de lavouras e 22,64 mil hectares de áreas de preservação permanente.
Registros
Já o responsável pelo serviço de inspeção de Rio Grande, Márcio Rocha de Campos Moraes, falou sobre os registros de agroindústrias no município. De início, abordou a legislação do Riispoa, de 1952, que só teve uma primeira revisão do decreto apenas em 2017.
“Cada município pode ter sua regra, mas é preciso haver uma equivalência. Nós já temos com o Estado e com isso podemos comercializar produtos em todo o território gaúcho.”
Márcio Rocha de Campos de Moraes
Ainda complementou que, agora, o município busca a equivalência federal para a comercialização em todo o país. Em especial com o pescado, que é uma das grandes produções na cidade.
Na sequência foi a vez da extensionista da Emater de Rio Grande, Andreia Lucas, apresentar o trabalho de assistência técnica e extensão rural com as agroindústrias. Ela mostrou os benefícios para a economia da região.
“Estas agroindústrias disponibilizam postos de trabalho para a região, por isso é importante fazer a regularização e a adesão aos sistemas sanitários para aumentar cada vez mais o mercado e a produção.”
Andreia Lucas
Andreia enfatizou o grande gargalo que é a informalidade e que compete com as agroindústrias regularizadas.
Produção e preservação
Finalizando, o assessor de meio ambiente e pecuária familiar da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Guilherme Velten Junior, apresentou temas relacionados à produção e preservação. Lembrou que é preciso, no RS, preservar o Bioma Pampa, que hoje tem cerca de 63% de sua área tomada pela monocultura. Segundo ele, a assistência técnica é fundamental para mudar o cenário. “Precisamos de políticas públicas e de melhorar a estrutura de instituições como a Emater. Necessitamos de 8,5 mil técnicos para atender a demanda da agricultura familiar”, destacou.
Adequação
Sobre as agroindústrias, o dirigente mostrou a situação, na qual existem cinco mil empreendimentos. Destes, 1,5 mil estão adequados às legislações e outros 1,5 mil em processo de adequação. Velsen Junior também colocou que a legislação ambiental passa por mudanças de forma a agregar valor para o processo das agroindústrias familiares, no qual a Fetag apresentou propostas de melhorias nas normativas.
Além disso, frisou que a legislação é rígida e é necessário que os técnicos tenham noções sobre os principais temas e regras dos códigos ambientais e sanitários. “São situações que precisamos orientar os técnicos que sairão das escolas, em especial, sobre a responsabilidade técnica, pois o peso da caneta é grande. Por isso, é preciso estar atento a estas questões ambientais”, reforçou
O evento realizado pela Associação Gaúcha dos Professores Técnicos de Ensino Agrícola (Agptea) está ocorrendo no Centro de Eventos do hotel Laghetto Viverone, no município de Rio Grande (RS).
Com texto de Nestor Tipa Jr
