As lideranças do agro brasileiro fizeram diferentes avaliações sobre o Plano Safra divulgado nesta quarta, dia 29, pelo Governo Federal. De forma geral, as entidades que representam os produtores analisaram os recursos e medidas como positivos, mas há ressalvas.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considerou que o plano atendeu às expectativas para a próxima safra, que inicia nesta sexta, dia 1º de julho. Para o vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, o plano “é robusto” ao trazer um volume recorde de R$ 340,8 bilhões em recursos. Na sua opinião, as medidas anunciadas foram as possíveis diante das dificuldades enfrentadas no momento tanto no Brasil como no mundo, com inflação e taxas de juros alta, além do encarecimento dos custos de produção.
Diante deste cenário, avaliou o vice-presidente da CNA, o desafio agora é fazer com que esses recursos cheguem o quanto antes aos produtores, principalmente os pequenos e médios. Schreiner também destacou as taxas de juros para os pequenos e médios produtores, que ficarão abaixo de dois dígitos (uma das propostas prioritárias apresentadas pela CNA), e serão de 5% e 6% ao ano para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de 8% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
“Poderia ser melhor? Sim. Mas temos de avaliar a taxa Selic, temos de avaliar todo o esforço orçamentário que foi feito por parte do governo federal para poder alocar esses recursos”, ressaltou Schreiner.
Outro ponto prioritário, na sua avaliação, é trabalhar para garantir, no orçamento de 2023, R$ 2 bilhões para o programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR). “Temos visto cada vez mais problemas climáticos, com secas e chuvas, e precisaremos assegurar pelo menos que conseguimos no ano passado, em torno de 14 milhões de hectares. E também precisaremos trabalhar no Congresso recursos suficientes para outras subvenções”.
Armazenagem
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) participou da construção do plano com diversas propostas, entre elas o direcionamento de recursos para o Programa de Construção de Armazéns (PCA), e a equalização das taxas de juros do crédito agrícola. O presidente da entidade, Fernando Cadore, entende como essencial adotar medidas efetivas que possibilitem elevar os níveis de estocagem dentro das propriedades rurais, “sobretudo pela escassez de espaços de armazenamento de grãos, que representa séria ameaça à segurança alimentar e ao abastecimento do país”.
Cadore destaca que, para os próximos anos, a Aprosoja irá propor ao ministério que os recursos sejam divididos entre os agentes financeiros de acordo com a sua performance no Plano Safra imediatamente anterior. “Nesta ótica, por exemplo, a Caixa Econômica Federal (CEF) tem sido uma grande parceira dos produtores na construção de armazéns dentro das propriedades rurais, esgotando os recursos planejados para a linha PCA na safra atual”.
Juros
A Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS) entende que o Plano Safra 2022/2023 foi o possível. Segundo o presidente da entidade, neste contexto todo de juros internos e Taxa Selic nas alturas, com os juros subindo no mundo inteiro, já era esperado que o Plano Safra não viria com juros atraentes para o produtor. Conforme Pires, o entendimento é que houve avanços com recursos, onde todos os itens tiveram aumento de disponibilidade. “Claro que temos uma elevação bem maior dos juros livres, sendo que os juros controlados registraram aumento de apenas 18%”. O presidente da FecoAgro/RS também salienta que o anúncio realizado fortalece questões importantes de sustentabilidade e inovação.
Recursos insuficientes
Os recursos do plano são insuficientes para atender à demanda total de plantio da próxima safra, que é de aproximadamente R$ 740 bilhões. A avaliação é do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), Fábio de Salles Meirelles.
“Reconhecemos os esforços do governo federal para expandir o volume de recursos, mas o ideal seria um montante mais próximo a R$ 400 bilhões para atender pontualmente os produtores brasileiros no custeio, comercialização e investimentos”, diz Meirelles.
Outra questão apontada pela FAESP é o volume de recursos com juros controlados, que chegam a R$ 195,7 bilhões (alta de 18%). O gerente do Departamento Econômico da FAESP, Cláudio Brisolara, afirma que muitos produtores, sem recursos, vão ter que recorrer a um “mix” de financiamentos com taxas controladas e o restante com empréstimos no mercado financeiro. “Entretanto, as taxas de juros livres cobradas pelos bancos, sobretudo com a alta da Selic, são bem maiores”, lembra o gerente.
Equalização
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) critica a ausência de medidas e recursos para assistência técnica, atualização no Pronaf B, Proagro Mais, políticas direcionadas à reforma agrária, entre outras contidas na Pauta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária para o Plano Safra entregue pela Contag, federações e sindicatos em março. “O governo promete aumentar os recursos para equalização. No entanto, nas últimas safras, os recursos disponíveis não foram suficientes para equalizar a contratação de crédito. Portanto, não basta anunciar os recursos, é preciso garantir que sejam subvencionados. Se não tiver equalização, as contratações serão paralisadas ao longo da safra”, avaliou a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto.
