Nas redes sociais, um vídeo anunciou a mudança de nome e de estrutura do Ministério da Agricultura nesta quarta-feira. Agora a pasta passa a ser chamada apenas de Ministério da Agricultura e Pecuária, perdendo a palavra abastecimento. Isso por que a Conab passa a integrar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
No comunicado, o Mapa, manteve a sigla antiga que já era utilizada há mais de dez anos, explica as atribuições do órgão:
- Crédito rural, seguro rural e políticas públicas para o setor
- Produção e estímulo à agropecuária
- Fiscalização, regulamentação e segurança do alimento
- Pesquisa e Inovação
- Desenvolvimento Sustentável
Outras atribuições ficam com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Pesca e Aquicultura, que antes integravam o Mapa na forma de secretarias. Em aspas no vídeo, Carlos Fávaro afirma que “cada um de nós estará focado nas prioridades de sua pasta, mas sempre trabalhando em sintonia, buscando a transversalidade para o melhor desenvolvimento das ações”.
Lideranças e entidades ligadas ao agronegócio criticaram a medida. A Aprosoja-MT divulgou nota afirmando que é preocupante o direcionamento das decisões e polítcas públicas dos próximos quatro anos. “A posição institucional é a preocupação em relação às atitudes do atual Ministro, a exemplo da aproximação aos movimentos de invasão de terra que preocupa muito o setor produtivo, porque a essência da produção é a propriedade privada”, diz o comunicado da entidade mato-grossense. Ainda conforme a Aprosoja-MT, as políticas públicas do setor precisam ser pensadas para atender a maioria dos produtores rurais, que atualmente são pequenos e médios produtores.
Entre os servidores do Mapa, também houve reação, através do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). O presidente da entidade, Janus Pablo, afirmou ao portal A Granja Total Agro que “o desmembramento do ministério, sem levar em conta o quantitativo de servidores disponíveis, seus respectivos cargos, bem como a estrutura atual de suporte do Ministério pode fragilizar de maneira relevante o ordenamento atual do Ministério, assim como as atividades desenvolvidas nos departamentos”. Conforme o dirigente, esse também foi o alerta feito quando o Anffa esteve reunido com integrantes da equipe de transição de governo, em dezembro.
Recentemente a Frente Parlamentar da Agropecuária divulgou nota sobre as perdas que o agro pode sofrer com a extinção da Diretoria Agrícola no Ministério de Relações Exteriores. Entretanto a FPA ainda não se manifestou sobre a nova configuração do Mapa.
O futuro presidente da Frente, deputado Pedro Lupion, questionou “o que esperar de um governo que desmantela, destrói toda a estrutura do Ministério da Agricultura, preparada durante anos?”. Segundo ele, a medida “tira responsabilidades extremamente importantes e passa para um “puxadinho” do MST”, como chamou o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para Lupion, a agricultura familiar foi jogada contra a produção agrícola, numa ideia de torná-la um ativo de movimento social, “o que não é realidade”. Além disso, provoca o deputado, “tiraram o abastecimento do Ministério da Agricultura que, hoje, tem dificuldade pra fazer Plano Safra”. Para ele, trata-se “do desmantelamento total para fazer com que nosso setor pague a conta pelo resultado das últimas eleições”.
Nas redes sociais também houve reações nos comentários, muitas negativas e relacionadas a “acomodação” de cargos de partidos que integram a frente que compõe o governo.