Uma decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, causa desconforto aos donos de propriedades, o que vale também para fazendas eventualmente invadidas pelo MST.
“É uma medida que afeta diretamente o direito de propriedade dos produtores rurais, principalmente daqueles que estão passando por casos de invasão e fazendo uso do seu direito para recuperar a posse de um bem”, explica Leandro Amaral, advogado especialista em Agronegócio.
Para contextualizar o caso, é preciso voltar ao início da pandemia, quando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) promoveu uma ação judicial no STF chamada de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que tinha como finalidade garantir o cumprimento de uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender todo e qualquer ato administrativo e judicial que configurasse despejo, remoção ou reintegração de posse de famílias que estivessem em imóveis urbanos ou rurais durante a pandemia.
Essa ADPF foi direcionada ao ministro Luís Roberto Barroso, que acatou o pedido de suspensão desses atos, permitindo que os efeitos dessa decisão fossem prorrogados mais de uma vez. No entanto, no dia 1º de novembro deste ano, o ministro não mais prorrogou. Porém, com a justificativa de humanizar essas desocupações, ele criou uma regra de transição, no sentido de que todos os tribunais criassem comissões de conflitos fundiários, para que, antes da retomada dos cumprimentos dos despejos e reintegrações de posse, essas comissões façam avaliações, inspeções e mediações destes conflitos, buscando tornar a desocupação menos gravosa possível para os invasores.
Para Leandro Amaral, a manobra não tem previsão legal e pode dificultar a retomada do imóvel por parte de seu proprietário. “Essa é uma decisão que vai afetar de forma significativa o produtor rural, que terá de aguardar a criação dessas comissões para reaver seu bem. E digo isso pautado na Lei. O direito de propriedade está previsto na Constituição Federal. Se essa ‘moda’ pega, estamos correndo o sério risco dos Tribunais adotarem-na para todo e qualquer tipo de conflito fundiário ocorrido após o período pandêmico”, alerta o especialista.
Advogados movimentam-se contra decisão que pode favorecer MST
Em razão disso, uma movimentação contrária vem se formando. “É um movimento dos advogados agraristas junto à Frente Parlamentar Agropecuarista (FPA), que visa à criação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a decisão do ministro Barroso. O objetivo é regulamentar como será o cumprimento das liminares de reintegração de posses, porque da forma como está, o produtor se vê em uma situação de incerteza e insegurança”, conclui Leandro.
70 Comentários
se não sair por bem, sai por mal.
mais a gente fica por mal, pois o latifundio grilou meu assentamento , se ele nao sair por bem vai sair do meu jeito
Bom dia Adilson, isso é real ou FAKENEWS, publica em outros canais, isso é muito importante pra quem é dono de terras, e brincadeir mais uma caneta da dos togado urubus
Já era de se esperar… Querem Estatizar geral,todas as propriedades no meu ver .Eu meu pai produziamos arroz . Produziamos leite,Em Araçatuba.E administrava a Fazenda.Trabalhemos muito.Portanto,meu mega voto é para o Que YAHWEH.Tire o joio . Antes que plagueje todos os campos do Brasil.
Esse povo do L ,armando até os dentes que invade o privado, mata animais prenhas, só por terrorismo, nem foi para saciar a forme, são o que, se não terroristas ? Misericórdia, o país dos falaciosos. Coitados esse povo do L pega gente sem instrução e tange feito gado. Fizeram isso na minha cidade pegarão uns jovens tolos e um punhado de necessitados , dá pra ver sem noção os dois grupos que são usados , eles invadiram uma rede de supermercados .
é a pura verdade jovem infelizmente 😔
O socialismo é isso mesmo eles querem tomar tudo o que é pôr direito nosso.
Bom dia Adilson, isso é real ou FAKENEWS, publica em outros canais, isso é muito importante pra quem é dono de terras, e brincadeir mais uma caneta da dos togado urubus, eu nunca comentei isso, não vem com sacanagem
Boa noite, Neri. Não é Fake, é uma questão que partiu do próprio advogado Leandro Amaral, especializado em Agronegócio. Essa é uma decisão que afeta todo e qualquer dono de propriedade, seja ela urbana ou rural. Você vai conseguir tirar os invasores, mas, para tanto, haverá um tempo de transição.
FAZUELLLLLLLI
Os comunistas e seus asseclas no STF engendrando a implantação do seu regime totalitário tornando letra morta a norma constitucional que assegura o direito de propriedade adquirida legitimamente com o trabalho!
Os comunistas e seus asseclas no STF engendrando a implantação do seu regime totalitário tornando letra morta a norma constitucional que assegura o direito de propriedade adquirida legitimamente com o trabalho! Os nossos representantes da Câmara e do Senado Federal previsa acordar antes que seja tarde!
É o STF jogando a sujeira para baixo do tapete e usando a função do legislativo.
Mst não invade. Ocupa terras improdutivas.
E faz o que o agro não faz, restaura mata nativa e produz produto orgânico da melhor qualidade sem destruir solo e lençóis freáticos, nem usa agrotóxico pra lascar nossa vida Mas esperar o que de um canal voltado pro agro, certamente bancado por algum golpista do agro, né?STF demorou pra tomar essa decisão
Isso não configura atos terroristas? Com uso de armas, invadem, destroem bens, ameacam os moradores das respectivas propriedades, bloqueiam vias e, contrário ao direito constitucional de propriedade, tomam para si imóveis de terceiros.
Se o princípio constitucional da funçao social da terra estiver sendo cumprido, então o proprietário não tem o que temer. A decisão visa proteger a integridade física dos membros da ocupação em situações de conflito, e numa sociedade minimamente civilizada, é fundamental que os conflitos não sejam resolvidos com aplicação de violência do mais forte contra o mais fraco.
Ok
Faz o L!!!!
Como mais forte contra o mais fraco? O MST chega pra invadir com centenas de pessoas com facões enxadas derrubando cerca matando gado os animais na propriedade e os donos não podem fazer nada. E realmente o mais forte MST contra os mais fracos
O MST ja tem um ministro no STF agora sao dois.esse ministro nao vale o que caga.basta vê ele defendendo o assassino terrorista cesare bastitti.pobre brasil com o ministro desse
Esta é a consequência de se eleger um ladrão, apoiador de invasões e ocupaçoes ilegais.
Que da dinheiro dos impostos aos desocupados taxando empresas e o agronegocio e os combustiveis
Você está brincando.
Vai invadir a fazenda do L isso ninguém faz né, povo folgado quer as coisas tudo de graça eu não tenho uma casa ou terreno mas nem por isso vou invadir um bem da pessoa que lutou pra ter, isso é ridículo o ladrão fala que os filhos não podem ficar com a herança do pai que tem que ficar para o governo quero ver ele dar o patrimônio dele quando morrer
Faz o L…
PT é o câncer do Brasil….
Temos que acabar com este mal de uma ve por todas.
Nosso país estava caminhando pra frente… agora voltará anos… retrocederá….
O MST já vandalizou prédios públicos em Brasília e consideraram tudo normal, por que não dizer, democrático!
Agora, estão respaldados pelo atual governo e o STF. O que podemos esperar?
O MST já vandalizou prédios públicos em Brasília e consideraram tudo normal, por que não dizer, democrático!
Agora, estão respaldados pelo atual governo e o STF. O que podemos esperar?
Como comentário repetido, se foi a primeira vez?
É só avisar pros MST onde os Togados e CIA tem propriedades para eles invadirem….
Calma , que pode piorar, são só 14 dias
Calma povo , que pode piorar, são só 14 dias
Então, são só 14 dias
Qual é o alcance da revista , onde é distribuida essa revista
Olá Renato, a revista é vendida por assinatura, com cobertura nacional.
Circulação Nacional, é uma revista de assinatura. Você paga uma assinatura e recebe uma revista sobre agricultura, uma sobre pecuária, uma para crianças e um classificado de máquinas agrícolas.
Qual é o alcance da revista .
É nacional.
Isso é uma injustiça invadir uma propriedade alheia.
Poxa uma pessoa trabalha se priva de estar muitas vezes com a família para conseguir dinheiro o suficiente para comprar uma propriedade e vem VAGABUNDOS travestidos de miseráveis, na verdade vitimistas que tiram o que e de mais sagrado o direto de possuir algo que ele lutou para conseguir legalmente, vem um idiota ministrinho de esgoto e faz um coisa assim…
Só tenho uma coisa a dizer se nós brasileiros não tomarmos a decisão de todos irem para as ruas de norte a sul….estaremos condenados pelo restos de nossas vidas ao comunismo.
Acordem…agora só resta o povo unido e Deus.
Vai vir mas uma festa para lubridiar o povo…carnaval. É isso que este governo quer gente que só pensa em sacanagem…adestrados.
Sinceramente, não consigo mais ver a necessidade do Parlamento e do executivo, pois o STF assumiu o controle do Brasil.
Em pleno século vinte e um não dá para acreditar que quem invade terras produtivas para ficar nas mãos de quem não produz. É um vexame sem tamanho.
Estamos retrocedendo em vez de prosperar.
uma, invasão pode complicar a vida
do produtor se àquelas terras invadidas, seria para aumentar
sua produção mais muitos tem um muitas terras inativa.ai não vai prejudicar o produtor.agora meu
ponto de vista,a não tem um só
porquê é de toda a humanidade.
Só no Brasil mesmo para o invasor ter mais direitos do que o proprietário. Lamentável…
Isso resultará na debandada de muitos empresários que levarão os seus investimentos para outros paises que verdadeiramente repeitam a propriedade privada.
Faz o l e aproveita pra fazer também o b e burro!!!
É uma vergonha tenho um prédio invadido a mais 7 anos em São Paulo Mooca já foi julgado 2 vezes e ganhamos más não sai a reintegração não sei mais que fazer é uma vergonha
A reforma agrária no Brasil é falacia política. A esquerda faz laboratório pra criar militantes. A taxa de sucesso. é baixissima! O trabalho com a terra senão agregar inovação tecnológica, não se auto-sustenta. Picaretagem criminosa da esquerda. Titulem logo os assentados, que eles vendam os lotes para quem produzem de verdade
Temos posse de uma terra mais de 50 anos, estamos sendo negado onde víamos inúmeros erros na primeira instância a sentença foi embasada em erros, corremos o risco de perder um bem que está cheios de agravos tendenciosos das partes e tudo que sempre tivemos.sentimos um gosto enorme de injustiça e não temos a quem recorrer!!
É muito irresponsável esse juiz porque ele não vive da terra…..pois acho de quem é de direito a terra pertencer aos seus legítimo donos pois crescemos criamos filhos da terra.
A medida do ministro Barroso vai levar a insegurança ao campo – o produtor rural vai pensar duas vezes antes de investir na produção. É fácil prever o impacto nas exportações agrícolas brasileiras tão importantes para todo o mundo.
Isso é só o início do fim, com esse deuses tupiniquins aí no poder, juntamente com o irresponsável que os irresponsáveis elegeram ao posto de presidente da nação, tudo que deu errado no mundo socialista será visto nesse país de corruptos.
Nao pode comparar preço de ovos em real , aqui rebemos em dolar.aqui eu compro 15 pacte de arros de 5k com um dia de trabalho , compro 9 pacote de biscoito redheads com uma Hora de trabalho , isto porque ganho salario minimo ,com uma Hora de trabalho compro 24 coca lats 395ml, entao nao da pra coparar
Olá Jorge! A matéria não compara o preço, apenas faz a conversão do valor que é pago nos Estados Unidos, para o Real. O aumento do preço dos ovos tem sido assunto nas redes sociais e nos principais jornais norte-americanos. Esperamos que no seu estado os preços não tenham subido tanto! Obrigada pela leitura e comentário! Abraço
Faz o L, ……..
O princípio da precaução norteia essa decisão do STF, pois a questão fundiária no Brasil envolve complexas questões sociais e expiação de atores que vivem em limites da sobrevivência e em vulnerabilidade. Reintegrações feitas na fria leitura da lei pode potencializar algumas destas questões e produzir resultados violentos que prejudicam a paz social. É indiscutível o direito de propriedade, porém este, além de prever uma função social, deve ser defendido com parcimônia e cautela
Quer dizer que agora está certo você invadir propriedade que a pessoa ralou a vida toda pra pagar trabalhou pra $%$#@&, só pra poder obter aquele bem, para um bando de $%$#@& do MST invadir na cara de pau e ficar com tudo numa boa? Vão trabalhar vagabundos, dinheiro pra comprar facão pra ameaçar trabalhador vocês tem né? Seus vagabundos!!!
Desse jeito vai um estímulo às invasões e desestímulo de ser proprietário. Quando o invasor passar a ser proprietário, vem outro e invade e assim por diante. Resultado: vão ser uma loucura sem fim…..
Literalmente será o inverso do ditado popular brasileiro:O capim comendo a vaca.
A propriedade é sua ,vc paga imposto contrata funcionários para arrumar a terra para agricultura ou agropecuária aí vem pessoas mal intencionadas apoiados por um governo corrupto e mais inacreditável apoiados pelo STF uma instituição que deveria assegurar a nossa constituição fazer valer a lei ,eles simplesmente ignoram e apoiam esses terroristas a roubarem terras produtivas do agronegócio para benefícios próprios e não para o benefício coletivo isso é o fim dos tempos
Incrível o MST vai invadir uma propriedade e o dono não vai conseguir,fazer sua reintegração de posse FAZ o L
Tamos perdendo o direito do q trabalhando e compramos para ser tomado em campo do meio mg ele lutaram até a usina quebrar e invadindo as terras
Vão tratar como terroristas também ou irão legalizar as ações do MST?
Não é invasão, é ocupação. Arrumem a matéria
Veja um dos significados para ocupação:
2. ato de apoderar-se de algo ou de invadir uma propriedade; posse.
Ocupação? Ocupar uma propriedade alheia, sem o consentimento do dono é invasão sim… é crime, infringe o direito à propriedade, q é constitucional…
Primeiros de mtos atos que virão para a previsível transformação do país num país socialista. Faz o L,!!!!
Boa noite, muitos proprietários têm que regularizar suas propriedades pra evitar esses problemas o cidadão tem vinte propriedades em seu nome e quanto o incra diz que só podem ter uma propriedade e isso que revolta, no Brasil tem muito isso
jamais o STF pode deixar o MST criar situações que põe o direito de posse de qualquer dono de terras, haverá uma desordem nacional e fica comprometida todo o bem de um cidadão ou empresa. Esse movimento visa gerar morte e desordem no País.
Estamos Ferrados! Simples!
Só fugindo do País!
Que ótima decisão do Ministro Barroso.
Acho linda essa bolha …. Reportagem sensacionalista… Comentários curtos com pouca inteligência e muito ódio …. Parecem papagaio . Só repetindo Faz o L . Faz o L . Faz o L … É muita paixão por políticos . O amigo lá em cima comentou que tem um prédio invadido a 7 anos . Atravessou governos de esquerdas Dilma/ Temer .e quatro anos do Bolsonaro . Enquanto o brasileiro estiver apaixonado por políticos essas aberrações sempre ocorrerá … E detalhe vcs do Faz um L . são a minoria . Só estão numa bolha de iguais . Sai da Bolha … Políticos são todos Ladrões. Faça L ou arminha … Seremos todos roubados . Pela direita ou esquerda . Seremos todos roubados . Afinal amamos nossos políticos. E por eles entramos em uma bolha . Com o único propósito…. Defender nosso corrupto preferido.
Ótima oportunidade para nos mantermos informados…
$%$#@& pra valer pois antes eles chorando do que nós lamentando a perda de nosso chão
Nossa, esse políticos e STF querem ver mesmo o Brasil sendo prejudicado. Não consigo entender o prazer que eles tem em ver seu próprio povo padecendo por causa de uma ideologia ou regime.