O ministro da Agricultura, Marcos Montes, defendeu ontem a proposta que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas no país. Ele sugeriu que os minerais considerados “estratégicos” para o Brasil, como aqueles usados para a fabricação de fertilizantes, sejam priorizados no processo e possam ser “separados” dos demais.
Montes disse que será necessário um processo de esclarecimento acerca do projeto de lei 191/2020, que permite a mineração nessas área, e de conversas com os indígenas.
Segundo o governo, a proposta é uma tentativa de diminuir a dependência brasileira das importações desses insumos para a agricultura, embora estudos apontem que, para isso, não seja necessário explorar tais terras.
Ele afirma que a regulamentação da mineração, principalmente com foco no potássio – desse nutriente, o Brasil importa quase todo o volume que consome – pode ser rentável aos povos nativos.
Objetivo
O governo alega que seu objetivo é encontrar formas de destravar projetos de exploração de potássio e outros minerais, como o de Autazes (AM). O projeto 191/2020 tem chances de entrar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na semana que vem.
O ministro ressaltou que a matéria é “delicada” e tem que ser abordada com “cuidado” no convencimento aos indígenas.
O Plano Safra terá que ser grandioso
Ainda sem conseguir destravar o acesso às linhas equalizadas do crédito rural deste ano, o ministro da Agricultura, Marcos Montes, afirmou que o próximo Plano Safra 2022/23, que entrará em vigor a partir de julho, precisará ser mais “robusto”. Segundo ele, a definição das condições das linhas de financiamentos e do volume total de recursos para a próxima temporada deverá ter avanços nos próximos 40 dias.
“O momento é difícil. E quanto mais difícil for, mais robusto tem que ser o Plano Safra
Ministro Marcos Montes
A retomada imediata da equalização não é tarefa fácil. O projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2022, que reforça o caixa da subvenção com R$ 868,5 milhões, segue sem previsão de votação. Antes, deputados federais e senadores terão que analisar 18 vetos presidenciais, o que torna o caminho ainda mais difícil.
Fonte: Valor Econômico
