O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), assinou memorando de entendimento com as empresas Arpoador Energia e Mitsubishi Power para desenvolver projetos voltados à geração de energia renovável e à produção de hidrogênio verde (H₂V).
E anunciou edital de chamamento de projetos no âmbito do Programa Biogás-RS, o que marca um avanço na transição energética do Rio Grande do Sul.
O evento, realizado na Casa do Badesul durante a 47ª Expointer, contou com a presença do governador Eduardo Leite.
Leite destacou a capacidade do Rio Grande do Sul para a produção de hidrogênio verde, confirmada por estudos técnicos e consultorias contratadas.
Ele ressaltou que o Estado está comprometido em desenvolver a tecnologia, com investimentos contínuos e parcerias estratégicas, incluindo a assinatura de memorandos de entendimento.
Esta é uma iniciativa do nosso governo que não trará resultados imediatos, pois é uma aposta de longo prazo do Estado. Estamos desenvolvendo a cadeia do hidrogênio verde, ainda emergente no mundo, mas que terá impacto positivo e transformador na nossa realidade econômica.
Governador Eduardo Leite
Chamada Pública para projetos de biodigestores
O encontro também destacou o lançamento do edital de Chamada Pública para a implementação de biodigestores destinados à produção de biogás.
O edital consiste no estabelecimento de critérios para enquadramento técnico de projetos de sistemas de aproveitamento energético a partir de biogás no âmbito do Programa Biogás-RS.
A iniciativa busca transformar resíduos orgânicos agropecuários em energia renovável, resolvendo problemas ambientais nas áreas rurais.
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Os dejetos são processados em tanques para produzir biofertilizante e biogás.
Com 40% a 50% de metano, o biogás pode ser usado como combustível para aquecimento ou geração de eletricidade e, após purificação, é convertível em biometano, equivalente ao gás natural.
“O chamamento para a cadeia de biocombustíveis visa fomentar essa tecnologia, que pode ser produzida em pequena, média ou grande escala, ou até mesmo por meio de consórcios. Além de representar uma solução para o passivo ambiental dos produtores rurais, há um grande potencial econômico”, destacou a secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann
Produtores rurais, grupos, pessoas jurídicas e cooperativas agropecuárias podem se beneficiar.
As propostas devem ser enviadas até 15 de outubro, com resultados preliminares divulgados em 20 de novembro e finais em 20 de dezembro. Após a divulgação, os beneficiários poderão buscar financiamento com o Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Badesul).
Sobre o programa
Criado pelo Decreto Estadual nº 56.348 de 2022, o Programa Biogás-RS pretende fomentar a cadeia produtiva de biodigestores no Rio Grande do Sul.
A iniciativa busca tratar adequadamente resíduos orgânicos (principalmente do agronegócio), aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética e atrair novos investimentos para o setor.
Além disso, visa gerar empregos e renda adicional para os agricultores, reduzir a emissão de gases de efeito estufa e melhorar a gestão de dejetos e resíduos agroindustriais, prevenindo a contaminação da água e solo. O programa também promove a comercialização local de biocombustíveis e amplia a oferta interna de biogás em diversas regiões do RS.
Detalhes do edital
O edital estabelece critérios para enquadramento técnico de projetos de sistemas de aproveitamento energético a partir de biogás e dá alternativas para financiamentos com juros subsidiados.
E destaca o seguinte:
“O Programa Biogás-RS, instituído pelo Decreto Estadual nº 56.348, de 26 de janeiro de 2022, tem por objetivo fomentar a cadeia produtiva de biodigestores no estado do Rio Grande do Sul, tendo por objetivos específicos:
* proporcionar o tratamento adequado para os resíduos orgânicos, grande parte proveniente do agronegócio, principal atividade econômica gaúcha;
* aumentar a participação de fontes renováveis na nossa matriz energética;
* atrair novos investimentos para o setor;
* gerar empregos e renda adicional para o agricultor com a expansão das atividades da propriedade rural;
* diminuir a emissão dos gases de efeito estufa;
* prover adequada gestão de dejetos e resíduos agroindustriais, evitando a contaminação da água e solo nas regiões produtoras, fornecendo, ao contrário, biogás e biofertilizantes;
* favorecer a comercialização desses combustíveis na própria região onde serão produzidos;
* e ampliar a oferta interna de biogás nas diferentes regiões do estado.”
“O objeto do presente edital consiste no estabelecimento de critérios para enquadramento técnico de projetos de sistemas de aproveitamento energético a partir de biogás a serem habilitados tecnicamente, no âmbito do Programa Biogás-RS”, acrescenta o texto do edital.
