Artigo do advogado especialista em agronegócio e coordenador do Portal Agrolei, Francisco Torma
O Governo Federal segue aparelhando o Estado contra o setor produtivo brasileiro.
Dessa vez foi a criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo – CNEVC, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário. A Comissão foi instituída pelo Decreto 11.638, de 16 de agosto de 2023 e nesta semana seus membros foram empossados.
É bastante lógico que todos os envolvidos com o setor rural procurem um cenário de ausência de violência rural. Entretanto, no que pese a referida comissão tenha em sua nomenclatura a ideia de combater a violência no campo, é nítido que se trata de um órgão criado para sufocar o produtor rural.
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Primeiro, basta ver a composição da referida composição. Ali temos vários ministérios participando, mas curiosamente o Ministério da Agricultura não participa da composição. Mas o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério das Mulheres participam.
Entre os demais representantes, há conselhos de igualdade racial, dos povos tradicionais, dos direitos humanos, do combate a tortura, entre outros; mas não há nenhuma representação do setor produtivo ou dos agropecuaristas brasileiros.
Então é óbvio que se trata de uma comissão formada por atores antagônicos ao agronegócio. O agro não participa porque ele está na mira da comissão.
Durante a posse dos membros, estava representado o MST, movimento que tradicionalmente fomenta a violência no campo. Isso nos dá clara evidência da postura da nova comissão criada pela Presidência da República.
Para piorar, o discurso do Ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, na cerimônia de posse dos membros, foi uma ameaça ao produtor rural. O Ministro afirmou que irá “desarmar o campo”. O termo “desarmar” foi exaustivamente reprisado em seu discurso.
O recado do Governo Federal é muito claro: o agronegócio irá sucumbir, indefeso, à ideologia esquerdista.
