A equalização tributária em relação a outros estados para a cadeia produtiva da ovinocaprinocultura – uma antiga reivindicação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) – foi conquistada neste ano graças a decreto assinado pelo governador Jorginho Mello.
Perdíamos competitividade porque a carga tributária em Santa Catarina era maior que em outras unidades estaduais. A partir de agora vamos competir em condições de igualdade.
José Zeferino Pedrozo, presidente da Faesc
Pelo decreto, a taxação do ICMS será reduzida.
O imposto cobrado em Santa Catarina era de 12% sem crédito.
Por outro lado, o comprador de ovinos do Rio Grande do Sul (que fornece 90% dos ovinos abatidos em SC) paga 12% de ICMS e se credita em 5%, resultando imposto líquido a pagar de 7%.
Ou seja, aqui residia um desequilíbrio, porque as transações ficavam 5% mais caras para os catarinenses.
O decreto baixado em 25 de julho pelo governo catarinense repara essa injustiça e busca estimular a compra de animais produzidos e comercializados dentro do estado.
Por isso, agora, os frigoríficos catarinenses que compram ovinos e caprinos vivos em território barriga-verde pagarão 7% de ICMS, irão se creditar de 3% e recolherão imposto líquido de 4%. Nas vendas para fora do Estado, pagarão 7% de ICMS
Mais sobre o segmento em Mais de 870 ovinos estarão em pista na Expointer 2024
Tamanho do rebanho
Conforme levantamento da Câmara Setorial da Ovino e Caprinocultura de Santa Catarina, na ovinocultura de corte o rebanho catarinense é de 350 mil animais, com um abate formal de 10 mil cabeças por mês.
Na ovinocultura de leite a produção nacional é de 940 mil litros, e deste montante Santa Catarina contribui com 41,5%, ou seja, com 390 mil litros.
Em território barriga-verde são produzidos mais de 80 produtos derivados de leite de ovelha.
Benefícios da cadeia
A criação de ovinos permite benefícios socioeconômicos como a redução do êxodo rural; a lã como matéria-prima para produtos artesanais; processamento da carne ovina na produção de embutidos; aumento da renda da propriedade pela venda de cordeiros para abate, da lã e da pele para artesanato.
Atualmente, o grande mercado a ser atingido é São Paulo e Rio de Janeiro, havendo ainda boas perspectivas no mercado internacional.
Fonte: Faesc Senar
