O Governo anunciou nesta quarta, dia 29, o Plano Safra 2022/2023. Foram anunciados R$ 340,88 bilhões, volume recorde e 36% superior ao plano anterior. “Com o Plano Safra, o Brasil faz sua parte para atender à demanda mundial por alimentos. Um plano que está à altura dos desafios nesse momento histórico e crucial”, disse o ministro da Agricultura, Marcos Montes, durante o anúncio das medidas. “Temos tudo para colher 300 milhões de toneladas, uma meta que já foi estipulada pela ministra Tereza Cristina”, completou.
Do total, R$ 246,28 bilhões serão destinados a custeio e comercialização, enquanto R$ 94,6 bilhões serão voltados a investimentos. Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões (alta de 18%) e, com juros livres, R$ 145,18 bilhões (alta de 69%). O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra. Marcos Montes ainda salientou que o plano prioriza a agricultura familiar e as linhas de crédito para sustentabilidade e armazenagem.
Os recursos destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) somam R$ 53,61 bilhões, 36% de acréscimo sobre o ano passado. No âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), são R$ 43,75 bilhões, aumento de 28% em relação à safra passada. Para o ABC+, o volume é de R$ 6,19 bilhões, incremento de 22,5% em comparação ao ciclo 2021/22. Já o PCA Armazenagem recebeu R$ 5,13 bilhões, 24,5% a mais sobre o ano anterior.
Como já era esperado, as taxas de juros tiveram aumentos, ainda que o Governo ressalte que ficaram abaixo da Selic. Para o Pronaf, passaram de 3% a 4,5%, para entre 5% e 6%. No Pronamp, a taxa passou de 5,5% e 6,5% no ano passado, para 8% agora. O custeio empresarial e o Moderfrota (linha para aquisição de máquinas) ficaram com taxas entre 12% e 12,5% ao ano, sendo que na temporada anterior, tinham variação entre 7,5% e 8,5%.
Coerência
Um bom Plano Safra e coerente com os movimentos do Governo. Ao avaliar as medidas, o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Sistema Farsul), Antônio da Luz, constata que o aumento de 36% nos recursos está em linha com o que o setor imaginava. “É um incremento que não cobre a inflação dos custos. Então, os produtores terão que aumentar a captação no mercado de capitais, o que é natural, porque o Governo e o Congresso não fizeram a Lei do Agro e o Fiagro por acaso, assim como não é por acaso que estão trabalhando na CPR (Cédula de Produto Rural) 3.0”, analisa.
Esse movimento, prossegue o economista, confirma o direcionamento, cada vez mais, dos recursos públicos para a agricultura familiar, enquanto os demais produtores tomam recursos livres, que são aqueles em que o Governo não aporta dinheiro. “Neste Plano Safra, os recursos livres cresceram 69%, enquanto os controlados, apenas 18%. Nessa parcela de controlados, temos o aumento de juros. As taxas de dois dígitos podem parecer ruins, mas não são. Se o produtor vai ao banco com um juro de 9% e precisa de R$ 100 mil, o banco vai lhe dar R$ 20 mil a 9% e, o restante, a 18%. Se tivermos um juro adequado à realidade creditícia do Brasil, o produtor consegue 80% ou 70% da sua necessidade com o juro controlado de 12% e apenas fará um complemento com o recurso livre. No fim das contas, o juro médio fica maior se puxarmos o controlado para um dígito”, detalha.
O maior destaque positivo do novo Plano Safra foi o anúncio de R$ 2 bilhões para a subvenção ao seguro rural em 2023, elogia Da Luz. “Esse aporte mostra o compromisso do Governo com essa política tão importante e que foi bastante testada em 2022 por conta da estiagem que ocorreu em muitos estados”.
