Glauber Silveira
O agronegócio brasileiro tem mostrado cada vez mais a sua importância, ajudando o Brasil com as divisas e na balança comercial. Tem dado segurança alimentar para o brasileiro e para outro bilhão de pessoas no mundo. Mas, infelizmente, a cada safra é uma mendigação de recursos, de crédito e de infraestrutura. Quando falamos de seguro rural, então, a situação é mais crítica, pois está longe de ser adequada a proteger o produtor a estilo do “plante que o João garante”. A falta de recursos ao seguro rural demonstra muito o quanto ainda o Brasil precisa entender a importância de se ter segurança na produção de alimentos, ao invés de deixar o produtor à mercê do clima e do mercado.
O mundo inteiro, após o furacão da pandemia, entendeu a importância do seu abastecimento interno, da segurança, ao se ter pluralidade de fornecedores de alimentos. E também a importância de se estimular, ao máximo, a produção interna, aliada a um fornecimento seguro – em particular de alimentos básicos – para a população que forneça carboidratos e proteínas. E agora, com a guerra da Rússia com a Ucrânia, onde o mundo se viu abalado com o fornecimento de fertilizantes e energia, todos os países demandadores buscam acelerar alternativas de fornecimento para sua segurança nacional.
No Brasil, após toda a turbulência de entregas de insumos da safra 2021/22, os produtores encontram-se diante de uma safra com altos custos de insumos justificados pela guerra citada. Mas que, para algumas instituições, nada mais são do que especulações de um concentrado grupo de multinacionais fornecedoras de fertilizantes. Tanto que a Aprosoja pediu explicações e fez denúncias de abuso de preço. Frente a todo esse crescimento de custo e à insegurança de fornecimento que sempre está presente devido aos conflitos internacionais e doenças que surgem, produtores em mais uma safra, principalmente os pequenos, buscam crédito agrícola para viabilizar sua safra.
O atual Plano Safra foi muito esperado. Muita especulação foi feita sobre qual tamanho seria, taxa de juros e quando seria lançado. Ele veio bem maior e melhor no papel do que o esperado. As taxas de juros, sobre as quais se esperava um crescimento significativo devido ao valor da Taxa Selic, vieram menores para a comemoração de todos. No Plano Safra anterior, a Taxa Selic era de 4,5%, e os juros vieram maiores que esse percentual. Como a Selic atual é superior a 10%, os juros aguardados eram, pelo menos, próximos a esse percentual.
O Governo Federal, após muita discussão – e, aqui, parabenizamos a Frente Parlamentar da Agropecuária -, o ministro da Agricultura, Marcos Montes, pelo empenho, possibilitou a destinação de R$ 341 bilhões ao Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2022/23, cujo calendário começou a valer em 1º de julho. Os volumes também cresceram. Para a agricultura familiar, o crescimento foi de 36%, de 39,34 bilhões para 53,61 bilhões. O Pronamp também teve um crescimento de 28%, de 34,06 bilhões do plano anterior para 43,75 bilhões.
Apesar do crescimento dos recursos para o Pronaf e Pronamp, os recursos para os demais produtores cresceram apenas 7%, de R$ 91,77 bilhões para R$ 98,34 bilhões, muito pouco frente ao crescimento dos custos de produção, que cresceram mais de 50% em média. A região Centro-Oeste será prejudicada, uma vez que as propriedades são maiores.
Esse foi o maior Plano Safra da história. Claro, afinal, também teremos a maior área plantada da história provavelmente, e também o maior custo de produção da história. Nada a comemorar, apenas um fato. A grande comemoração deve ser feita no momento em que todo o recurso aportado ou divulgado venha a ser realmente empregado na produção, por exemplo, o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
Com relação aos recursos, no Plano Safra 2021/22, foi anunciado, pelo Governo Federal, um aporte de R$ 4,12 bilhões ao PCA, 84% acima do valor aportado no Plano Safra 20/21 – valor considerado suficiente para elevar, à época, a capacidade instalada em mais 5 milhões de toneladas ou 500 novas unidades de armazenagem de grãos, conforme dados do próprio Governo. Na prática, porém, resultou em empenho de volume bem menor, de R$ 2,91 bilhões, uma diferença de R$ 1,21 bilhão entre o anunciado e o efetivamente alocado.
O grande questionamento é se o Plano Safra será executado em sua integridade. Ele veio além do esperado diante de todo o cenário brasileiro, porém necessita ser implementado e não ter cortes. Precisa que todos estejam empenhados na sua efetividade, mesmo que estejamos em um ano eleitoral. Com um país em dificuldades, cercado de incertezas quanto ao controle da inflação, à elevação da Taxa Selic e à volatilidade cambial e muito embate político, onde o essencial é colocado em segundo plano e onde o que não é importante passa a ser prioritário diante do cenário do voto, o Brasil precisa, de uma vez por todas, entender que o produtor rural, em suas diversas cadeias, deve ser uma prioridade. E que recursos necessários e ferramentas protetoras precisam ser prioridade.
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