O tema do embarque de animais vivos para exportação voltou à tona essa semana com a publicação de uma sentença judicial de primeira instância na Justiça Federal de São Paulo suspendendo a prática em todo o país. Entretanto, como há uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região afirmando que o tema deve passar pelo seu colegiado, a decisão não tem efeitos práticos até que essa sessão ocorra.
Saiba mais: Apesar de sentença suspendendo, exportação de gado vivo continua
A equipe do Portal A Granja Total Agro conversou com a auditora fiscal federal agropecuária Soraya Elias Marredo, que atua no Vigiagro, setor responsável pelo trânsito internacional de produtos agropecuários. Ela também é delegada sindical no Rio Grande do Sul do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários. Ela conta como está o trabalho ligado à exportação de gado em pé e como é a atuação do Mapa nesta questão.
- Como está a movimentação de gado vivo para exportação no RS – e no Brasil?
No RS desde o ano passado observa-se que os embarques de estão se intensificando, e já existe previsão de embarques até o final de outubro. No Pará, estado com maior expressão, o cenário é o mesmo, com grande quantidade de embarques previstos e muitos já realizados este ano.
- Há previsão de novos embarques?
Sim, e inclusive uma grande operação está iniciando nessa sexta-feira com o embarque de 12.000 animais para a Turquia. Existem quarentenas em andamento para que sejam viabilizados novos carregamentos e ainda em maio há previsão de outras exportações de bovinos vivos para a Turquia.
- Quais os principais mercados de destino?
Os principais destinos das exportações de bovinos partindo do RS têm sido a Turquia e o Egito.
- Como o Ministério da Agricultura tem acompanhado esses embarques, quais os cuidados em relação a bem-estar, sanidade etc?
O MAPA cumpre seu papel de responsável por assegurar que as exigências sanitárias dos países importadores sejam cumpridas. Deve fazer cumprir a legislação prevista na Instrução Normativa 46/2018 que preconiza a regulamentação de todas as etapas previstas para a exportação de bovinos vivos, desde a habilitação de estabelecimentos até o encaminhamento para o ponto de egresso do país priorizando o bem-estar animal.
– Alguma novidade nas exigências dos mercados internacionais?
São raras e quando ocorrem os modelos de certificados sanitários podem necessitar revisão. No caso dos destinos Turquia e Egito, os modelos dos certificados acordados têm atendido as necessidades. Por um período não tivemos condição exportar pois nao era possível certificar a exportação de bovinos, por ocasião da retirada da vacina contra Febre Aftosa. Isso aconteceu em um curto período e após a situação foi regularizada com o nascimento de animais que puderam ser exportados sem receber vacina após o estado ser declarado livre de FA sem vacinação.
- Nos últimos anos, alguns protestos vêm acompanhando os embarques. isso chega a prejudicar o trabalho dos AFFAs?
No início das operações surgiram algumas manifestações, mas essas não se repetiram.
Embora a natureza da operação não agrade a muitos pelos aspectos envolvidos, enquanto servidores públicos o papel dos auditores é normatizar as regras das operações, especialmente tudo o que se relaciona ao bem-estar animal. O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, preocupado com a falta de pessoal tem alertado para a preocupante falta de auditores, já que não tem tido reposição à altura do incremento das atividades executadas. O quadro encontra-se muito defasado, insuficiente para atender as demandas, sendo necessário que em todas as operações sejam deslocados auditores de outras atividades para poder auditar e fiscalizar as operações.
A expectativa é da realização de concurso público para suprir a defasagem de pessoal da defesa agropecuária, em especial de auditores.
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2 Comentários
Após a última decisão suspendendo às exportações, agora no final de abril, há possibilidade de reinício nis próximos dias?
Sim, José, já teve embarque neste fim de semana. A matéria explica que a sentença que suspendeu não teve efeitos práticos pois precisa passar pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Obrigada pela participação!