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Home»Negócios»Sefaz mantém redução da carga tributária e beneficia o agronegócio
Negócios Atualização:08/10/2021

Sefaz mantém redução da carga tributária e beneficia o agronegócio

Carla SantosPublicado por Carla Santos08/10/2021Atualização:08/10/2021Nenhum comentário1 Min de Leitura

O setor agropecuário terá mais competitividade com a postergação de convênios que diminuem ou isentam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para insumos e produtos rurais. As medidas, que valeriam até o fim deste ano, tiveram prazo estendido até 30 de abril de 2024.

A prorrogação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. As medidas estão no Convênio ICMS 178/2021, publicado na sexta (8) no Diário Oficial da União.

Benefícios

Foto Marcos Oliveira/Agência Senado

Entre as ações que beneficiam o setor, está o Convênio ICMS 52/1991, que reduz a base de cálculo do imposto nas operações com implementos agrícolas. Outro ponto positivo é o Convênio ICMS 54/2021, que isenta as vendas de equipamentos de irrigação.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) solicitou ao Conselho a prorrogação do convênio. “Assim o setor agropecuário brasileiro continua a se beneficiar destes importantes instrumentos”, destacou o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon. “Eles reduzem a carga tributaria, garantindo competitividade frente aos concorrentes internacionais”, finalizou.

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Carla Santos
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Editora do portal A Granja Total Agro. Jornalista formada pela PUC-RS, com extensão em Estratégias de Marketing para Redes Sociais pela ESPM.

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