O Senado aprovou um projeto de lei que visa atualizar a Lei de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das Águas, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água. A proposta prevê que as campanhas educacionais sejam financiadas pelos valores arrecadados com a cobrança do uso de recursos hídricos das bacias hidrográficas em que foram gerados. O texto segue para a Câmara dos Deputados
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O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE INCENTIVA CAMPANHAS PERIÓDICAS PELO USO RACIONAL DA ÁGUA A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou um projeto de lei que visa atualizar a Lei de recursos hídricos, também conhecida como Lei das Águas, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água. A proposta, de autoria do senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, prevê que as campanhas educacionais sejam financiadas pelos valores arrecadados com a cobrança do uso de recursos hídricos das bacias hidrográficas em que foram gerados. A Lei das Águas institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O objetivo da proposta é superar as discussões provocadas pela necessidade de redução de consumo apenas em períodos de racionamento de água. O texto pretende garantir um processo mais duradouro de conscientização que contribua para consolidar atitudes mais proativas em favor da sustentabilidade ambiental. A relatora, senadora Zenaide Maia, do Pros potiguar, destaca a importância das campanhas de conscientização. Embora a consciência dos usuários de água tenha se ampliado nos últimos anos, em face das recorrentes crises hídricas, o trabalho de campanhas educacionais deve ser contínuo e feito em várias instâncias: pelo órgão gestor de recursos hídricos, pelas companhias de saneamento básico, pelas escolas, universidades, empresas e governo como um todo. A senadora também salientou o papel importante que pode ser desempehado pelos comitês de bacias hidrográficas nessa questão. Esperamos que o Comitê de Bacia Hidrográfica, ao lado de diversas outras instituições, assuma a sua função de promotor do uso racional da água, incluindo em suas campanhas dados hidrológicos essenciais para que a população local entenda adinâmica de oferta e consumo de água na bacia e os impactos positivos que o uso consciente pode proporcionar. Autor do projeto, o senador Jayme Campos destacou que o consumo indevido da água pode atingir as gerações futuras. Não é de hoje que tenho sustentado a necessidade de fazer campanhas de esclarecimento para diversos segmentos da sociedade brasileira, desde o consumidor doméstico até as grandes demandas de água da indústria e dos campos com o intuito de criar e sedimentar uma concepção de água como bem imprescindível à vida, para que as nossas futuras gerações, com certeza, tenham a garantia, criando, gradativamente, um país mais resiliente aos choques hídricos, que serão cada vez mais constantes. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
