O Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0, apresentou instabilidades. A equipe responsável identificou a necessidade de realizar uma manutenção programada. Portanto, haverá manutenção entre os dias 14 de fevereiro e 2 de março, quando ficará indisponível.

A ferramenta é utilizada para cadastramento e recadastramento nacional de pescadores profissionais. A manutenção não acarretará nenhum tipo de prejuízo aos pescadores. Os profissionais poderão se registrar até o dia 30 de setembro de 2022.

Informatização

O recadastramento, por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), começou no dia 1º de outubro em todo o país e, até o momento, a Secretaria de Aquicultura e Pesca já recebeu mais de 250 mil pedidos de registros de pescadores, com 160 mil carteiras emitidas. 

O novo sistema voltado para a inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão da Licença de Pescador Profissional tem por objetivo promover a regularização dos pescadores. Ajuda a reduzir custos de deslocamento, tempo de espera.

Além disso, permite cruzamento de dados, tornando o processo mais seguro e transparente. Assim, beneficia os profissionais da pesca, auxilia no combate às fraudes, e permite a desburocratização do processo e a garante direitos desses profissionais.