Milhares de produtores rurais e lideranças do agronegócio gaúcho lotaram nesta quinta-feira, 4, o ginásio da Fenarroz, em Cachoeira do Sul/RS, para protestar contra a demora do Governo Federal em anunciar medidas de socorro ao setor.
A mobilização fez parte do movimento SOS Agro RS, organizado por diversas entidades representativas do setor produtivo.
Mais de dois meses já se passaram desde a catástrofe climática que atingiu cerca de 470 municípios.
Segundo dados da CNM, os prejuízos financeiros para o agronegócio gaúcho somam aproximadamente R$ 4,5 bilhões.
Mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas, ou seja, um terço de todas as 600 mil propriedades registradas no último censo agropecuário.
Autor do Projeto de Lei 1536/2024, que concede perdão e adia o pagamento das dívidas agropecuárias, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) participou do encontro e ressaltou que a situação no estado é de terra arrasada.
A força das águas arrancou os solos, deixando à mostra uma terra dura e pedregosa. Muitas lavouras foram cobertas com lama e areia que ficava no fundo dos rios. Rebanhos inteiros morreram afogados, galpões, maquinários e ferramentas foram totalmente destruídos. Precisamos de um plano estratégico para reerguer nosso agronegócio, mas até agora o que temos é muita promessa não cumprida.
Deputado federal Luciano Zucco (PL-RS)
Aprovado por unanimidade na Câmara, o PL 1536 contempla financiamentos de custeio agropecuário, de comercialização e de investimento rural, contratados por produtores naqueles municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal.
Mais sobre a mobilização do agro gaúcho em Socorro aos produtores gaúchos atingidos pela catástrofe depende do Senado
O texto ainda depende da análise dos senadores para ser encaminhado à sanção presidencial.
“O que causa revolta é essa demora em aprovar medidas que já deveriam estar em vigor. Se o Palácio do Planto quisesse mesmo socorrer os produtores já tinha editado uma Medida Provisória”, destacou Zucco, lembrando que uma MP tem efeito legislativo imediato.
Pautas do Movimento SOS AGRO
1 – Prorrogação de dívidas: 15 anos, com dois anos de carência e taxa de juros de 3% ao ano;
2 – Crédito para reconstrução e capital de giro;
3 – Securitização e anistia de dívidas;
3.1) Pronaf e Pronamp com taxas de juros reduzidas (1% a 3% a.a.) e prazos de reembolso de até 15 anos;
3.2) Anistia das parcelas do Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa Nacional Habitação Rural com vencimento entre maio de 2024 e dezembro de 2025;
4 – Linhas de crédito e assistência técnica;
4.1) Para reconstrução das propriedades e capital de giro para cooperativas de produção;
4.2) Destinação de R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural, Linhas de Crédito e Assistência Técnica No valor de um salário mínimo pelo período de seis meses para famílias rurais. Auxílio Emergencial
5 – Auxílio Emergencial no valor de um salário mínimo pelo período de seis meses para famílias rurais.
Fonte: Gabinete deputado Luciano Zucco
