O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Marco Temporal nesta quinta-feira (14). Com isso, a data de 5 de outubro de 1988, dia da promulgação…
Tema: congresso nacional
Lula acaba de vetar parcialmente o Marco Temporal aprovado pelo Congresso Nacional. Com isso, ele acompanha a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e retira do…
Sexta-feira (20) é a data limite para que Lula sancione ou vete, parcial ou integralmente, o projeto de lei que estabelece o dia 5 de outubro…
O texto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil foi aprovado nessa quarta-feira (04) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e segue, agora,…
Em reação do Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Marco Temporal foi aprovado no plenário do Senado da República na noite dessa quarta-feira (27).…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o relatório do senador Marcos Rogério (PL/RO) que versa sobre…
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou, em nota, confiar que o Senado Federal assumirá “a sua responsabilidade histórica e institucional de legislar”…
