O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), anunciou que vai protocolar projeto de lei para taxar armas de fogo. O anúncio foi feito pelo deputado em sua…
Tema: taxação
A nova taxação do agro teve o decreto de regulamentação assinado no último dia útil de 2022, e publicado no Diário Oficial do Estado no dia…
A Assembleia Legislativa aprovou, em definitivo, nesta quarta-feira, 23, os projetos que tratam do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Depois das manifestações de terça-feira, o presidente…