domingo, 19 outubro 2025
Instagram Linkedin Twitter Youtube Facebook Whatsapp Spotify
Facebook Twitter Linkedin Instagram Whatsapp Youtube Spotify
Acessar Revistas
Fazer Assinatura
LOGIN
  • Notícias
  • Agricultura
  • Pecuária
  • A Granja Total Play
  • Colunistas
  • Notícias
  • Agricultura
  • Pecuária
  • A Granja Total Play
  • Colunistas
Revistas Fechar
Fechar
  • 📚 Portal Revista A Granja Total Agro
  • – Revista A Granja
  • – Revista AG
  • – A Granja Kids
Revistas
Home»NOTÍCIAS»Taxa do agro empurra produtor a cobranças judiciais
NOTÍCIAS Atualização:29/05/2023

Taxa do agro empurra produtor a cobranças judiciais

adilson.rodriguesPublicado por adilson.rodrigues29/05/2023Atualização:29/05/2023Nenhum comentário3 Min de Leitura

Com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de não referendar a decisão cautelar do Ministro Dias Toffoli, que proibiu de forma liminar a cobrança do FUNDEINFRA, a polêmica “taxa do agro” foi retomada no Estado de Goiás até o julgamento definitivo do caso.

Para o advogado especialista em tributação no agronegócio, Leonardo Amaral, a postura do STF é problemática por inúmeras razões. “Com a justificativa de retomada da cobrança em prol das contas públicas do Estado, mesmo diante de dúvidas sobre a constitucionalidade da contribuição, o produtor rural se vê diante de um impasse: pagar a contribuição e aguardar o julgamento final da questão, que pode levar vários anos, ou ingressar com ação judicial e depositar os valores em juízo durante todo o trâmite processual vislumbrando um ressarcimento total”, explica.

O especialista afirma que, em uma situação como esta, os produtores rurais são utilizados como ferramentas para sustentar o aparato do governo, sendo forçados a escolher entre duas opções dispendiosas.

“Ao optar pelo pagamento, e diante da possível demora no julgamento pelo STF, o produtor pode se deparar com dificuldades em obter o ressarcimento integral dos valores cobrados de forma indevida, seja pela prescrição ou pela modulação dos efeitos, se a inconstitucionalidade for reconhecida”, analisa. Esse cenário pode estimular o contribuinte a contestar judicialmente a cobrança. “Nesse caso, ele deposita os valores em questão ao longo do processo, garantindo o direito ao reembolso total se o STF decidir pela inconstitucionalidade da cobrança”, complementa.

Clima de instabilidade para o produtor

Todo esse processo tem instaurado uma sensação de instabilidade legal, levando o produtor rural a optar pela judicialização, aponta Leonardo. “Ao terem seus direitos desrespeitados pelo próprio STF, a confiança no sistema judiciário e na obediência das garantias constitucionais é quebrada”, garante. O especialista reforça que a busca por um equilíbrio fiscal é crucial, mas não deve ser alcançada às custas da violação dos princípios constitucionais e da erosão da segurança jurídica no país.

A cobrança do FUNDEINFRA, a chamada ‘taxa do agro’, entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2023 e recolhe do produtor rural até 1,65% sobre a produção, o que gerou amplo descontentamento da classe, que se viu forçada a contribuir para não perder benefícios fiscais já concedidos.

Produtores rurais do interior goiano chegaram a recorrer à Justiça para o não pagamento da taxa, por meio de mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato Rural de Jataí, liderado por Leonardo Amaral e os colegas tributaristas do agronegócio Álvaro Santos e Leonardo Scopel, e foram atendidos em decisão liminar sendo desobrigados ao pagamento até o final de março.

Em 4 de abril, o ministro Dias Toffoli suspendeu a taxa em Goiás, em decisão individual. Entretanto, ainda no mesmo mês, a maioria dos ministros da Corte Suprema autorizou a retomada da cobrança da contribuição, com 7 votos a 3, alegando como justificativa que a manutenção da suspensão da cobrança resultaria em maior risco para as contas públicas do Estado de Goiás. O Supremo ainda analisará o mérito da questão, mas ainda não há data prevista para o julgamento.

Destaque taxa do agro
Compartilhar. Facebook Twitter LinkedIn E-mail WhatsApp
Notícia AnteriorRaças Leiteiras puxam vendas de sêmen bovino
Próxima Notícia Clima (ruim) nas lavouras e também na economia dos EUA melhoram a soja em Chicago
adilson.rodrigues

    Notícias Relacionadas

    Fenasoja movimentou 300% a mais em negócios: R$ 3,6 bilhões

    16/12/2024
    Ler Mais

    Arrozeiros preocupados com a diminuição de área e de produção do cereal

    16/12/2024
    Ler Mais

    Conheça a Safeguard our Soils, plataforma que disponibiliza informações para melhorar a qualidade do solo

    16/12/2024
    Ler Mais

    Deixe um Comentário ou Resposta Cancel Reply

    Posts recentes
    • Fenasoja movimentou 300% a mais em negócios: R$ 3,6 bilhões 16/12/2024
    • Arrozeiros preocupados com a diminuição de área e de produção do cereal 16/12/2024
    • Conheça a Safeguard our Soils, plataforma que disponibiliza informações para melhorar a qualidade do solo 16/12/2024
    • Os providenciais apoios da Fetag-RS a agricultores e pecuaristas familiares 16/12/2024
    • Momento mais favorável para aquisição de fertilizantes, aponta levantamento 16/12/2024
    Comentários
    • Dirce Zago em Pecuária tântrica
    • Jose Pedro Crespo em Pecuária tântrica
    • Eduardo Salles em App Friboi Pecuarista permite gestão do rebanho
    • Eduardo Salles em Desmatamento: 10 mil pecuaristas do MT estão sem frigorífico para abater
    • Eduardo Salles em Adidos agrícolas discutem a promoção do agro brasileiro no exterior

    Acesse

    • Página Inicial
    • Revista A Granja
    • Política de Privacidade
    • Fale Conosco

    Redes Sociais

    Facebook Instagram Linkedin Twitter Youtube Whatsapp

    Nossos Canais

    • Acessar TV (YouTube)
    • Ouvir Podcast (Spotify)

    Copyright © 2022 EDITORA CENTAURUS LTDA – CNPJ 92.852.565/0001-15 | Todos os direitos reservados.

    Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.