Na última quarta-feira (26), o Senado estadual texano aprovou o Projeto de Lei 147, o qual determina que pessoas oriundas de nações hostis aos Estados Unidos não poderão adquirir terras agrícolas dentro do território do Texas. Ficam excluídos da medida, porém, residentes permanentes legais nos EUA, bem como cidadãos que possuam dupla-cidadania.
Quais nações são consideradas hostis?
De acordo com o documento, se enquadram dentro do conceito de nações hostis aquelas que constem no Relatório do Diretório Nacional de Inteligência para Ameaças Nacionais (Director of National Intelligence’s National Theat Assessment por três anos consecutivos. Hoje, quatro são as nações que se enquadram nesse quesito: China, Rússia, Coréia do Norte e Irã.
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Além das áreas agrícolas, ficam inclusas na proibição de aquisição por cidadãos desses países aquelas terras onde haja petróleo, madeira e minerais, por serem consideradas fundamentais à segurança nacional dos EUA. De acordo com a autora do projeto de lei, a Senadora Lois Kolkhorst, do partido Republicano, em entrevista à Fox News, “Segurança alimentar é segurança nacional. Petróleo e gasolina, nossos materiais raros do solo, madeira – nós precisamos protege-los”. Na sequência, ela ainda complementou que “Isso é uma questão de segurança nacional. E é por isso que eu conectei as proibições ao relatório de ameaça nacional”.
A lei deve entrar em vigor a partir de 1º de setembro deste ano e será válida para todo o Estado do Texas.
