O governo brasileiro lançou nesta segunda-feira (21) o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, o Metano Zero. A iniciativa deve contribuir com o compromisso de reduzir em 30% as emissões de metano, assinado pelo Brasil durante a COP 26. Para chamar a atenção sobre o potencial do tema, o presidente Jair Bolsonaro, chegou ao evento de lançamento do programa pilotando um trator movido a biometano.
Medidas
O programa prevê várias medidas para fomentar a produção de biogás a partir de uso de dejetos urbanos. Dentre eles, aterros sanitários, ou rurais, como dejetos de aves, suínos e cana de açúcar.
A portaria que cria o programa foi assinada pelo ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite.
O programa foi concebido para gerar o biogás, que gera energia, e o biometano, que gera o combustível para veículos pesados. Teremos a oportunidade de andar em caminhões, tratores e ônibus movidos a biometano, reduzindo o custo de combustível.
Joaquim Leite
Já a portaria que inclui investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) foi assinada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A portaria isentará novos projetos da cobrança de PIS/Cofins para aquisição de máquinas, materiais de construção e equipamentos.
Novas plantas
Desta forma, contribuirá para a construção de novas plantas de produção do biocombustível, ampliando a oferta e causando impacto positivo na sustentabilidade energética e ambiental. “Estamos dando novo passo para a consolidação de um mercado aberto e competitivo que buscamos, ao proporcionar aos investidores de bioenergia a mesma condição de que já dispunham os produtores de gás natural”, afirmou Albuquerque.
De acordo com o governo federal, a inserção do biometano vai proporcionar a construção de novas plantas para produção do combustível. Portanto, aumentando a oferta do produto e a instalação de corredores verdes para abastecimento de veículos pesados, com impacto na redução de emissões de gases de efeito estufa.
Investimento
O total de investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de pelo menos 6.500 empregos, na construção e operação das novas unidades. A ideia é construir 25 novas plantas em seis estados (SP, RS, SC, GO, MT, MS).
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em pouco tempo, o país poderá ter o equivalente a quatro vezes aquilo que recebe da Bolívia em gás, sem impostos. “Se o homem do campo vai fazer algo para gerar energia, não vai pagar PIS, Cofins, tampouco o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Ou seja, é uma energia que, além de própria, não tem esse custo elevado na ponta da linha que temos com impostos”.
*Com informações da Agência Brasil
