Para combater o trânsito e o comércio irregular de animais, vegetais, produtos e insumos agropecuários nas áreas de fronteiras internacionais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira). O balanço do primeiro ano de execução do programa mostra a apreensão de 1.262,9 toneladas de produtos irregulares e clandestinos retirados do mercado.
Redução de ocorrências
Entre os benefícios do programa estão a redução da ocorrência de ilícitos fronteiriços associados a mercadorias agropecuárias, o desincentivo às práticas desleais no comércio, a proteção da agropecuária, da prestação de serviços e da indústria nacional regular. Sobretudo, houve redução dos riscos sanitários e fitossanitários associados ao trânsito internacional irregular, que podem afetar o crescimento do agronegócio brasileiro e consequentemente pôr em risco a estabilidade econômica e social do país.
Ao todo, foram realizadas 13 operações, sendo sete em fronteira terrestre, duas em fronteira marítima, duas em divisas e duas em comércio. O Brasil possui uma fronteira terrestre de 15.719 km de extensão, pelo qual se comunica com 10 países com situações sanitárias e fitossanitárias diversas.
As ações aconteceram em 16 unidades da federação: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Rondônia, Acre, Pará, Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Espírito Santo.
Fiscalização
Como resultados temos 336 propriedades fiscalizadas; 2.731 veículos fiscalizados; 16 embarcações fiscalizadas; 28 estabelecimentos fiscalizados; 10 estabelecimentos interditados; 336 autuações; 10 prisões em flagrante e 1.732 animais em situação irregular.
Já os números das apreensões são expressivos: 209,25 toneladas de agrotóxicos; 174,89 toneladas de fertilizantes; 573,4 toneladas de sementes; 6.604 produtos veterinários; 149,51 toneladas de produtos alimentação animal; 112,92 toneladas de produtos de origem animal; 42,93 toneladas de produtos de origem vegetal e 15.730 litros de bebidas.
Combate
“O Vigifronteira surgiu como uma nova forma de fiscalização, de caráter investigativo, coercitivo e direcionado para o combate às atividades irregulares, onde os principais beneficiados são não somente os produtores, os prestadores de serviços e as indústrias regulares, mas toda a sociedade civil uma vez que os produtos e insumos agropecuários ilegais além de colocarem em risco os rebanhos, as lavouras e o meio ambiente também podem ser causas de agravos para a saúde da população”, destacou o gerente do Vigifronteira, Marcos Eielson de Sá.
As ações do Programa são realizadas em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Secretaria de Operações Integradas, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícias Militares e Civis nos estados, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal), Ministério da Defesa (Exército e Marinha), Ministério da Economia (Receita Federal do Brasil), Ministério do Meio Ambiente (Ibama), Ministério Público e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Além da integração, cooperação e atuação conjunta dos diversos órgãos públicos que compõem o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF).
