“”Medidas imediatistas e conjunturais, como a proposta do ministro da economia para zerar alíquotas de importação de fertilizantes, não garantem a redução do preço do insumo.” O alerta é do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert).
A entidade ressalta que essas medidas devem favorecer ainda mais a competitividade dos fornecedores estrangeiros,. “Indo na contramão do plano anunciado na sexta-feira pelo governo.”
Escassez
Segundo levantamento feito pela associação, que representa os produtores nacionais, a atual conjuntura de elevada demanda e escassez da oferta global por estes insumos, exacerbada pelo conflito Ucrânia-Rússia, inviabiliza os objetivos pretendidos pelo Ministério da Economia. Por outro lado, o Plano Nacional de Fertilizantes corrige os erros que o país vem cometendo há 30 anos, com uma janela de 30 anos adiante.
Importação
As recorrentes medidas tomadas desde a década de 90 acabaram por estagnar os investimentos na indústria nacional. Dando preferência à importação de insumos. Até 1996, por exemplo, a indústria brasileira produzia mais do que o mercado importava.
Uma medida adotada em 1997 zerou o ICMS para fertilizantes importados, enquanto onerava o produto nacional em 8,4%. Isso abriu um caminho para uma explosão das importações e o desinvestimento em projetos nacionais desde então.
O Sindicato calcula que, com a isonomia de tributação, a produção nacional crescerá em 35% até 2025. A entidade busca diálogo com o poder público para voltar os olhos à indústria nacional. Seria uma forma de evitar que decisões apressadas atrapalhem o plano para retomada desse importante setor, fundamental para o agro e para a segurança alimentar.