A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e o Sindicato…
Resultados da Pesquisa: stf (50)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o Marco Temporal na tarde desta quinta-feira…
O julgamento do Marco Temporal deve ser retomado nesta quarta-feira (20) no plenário do Supremo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um precedente que possibilita à União desapropriar imóveis rurais,…
É pauta no Supremo Tribunal Federal a isenção de tributos em agrotóxicos. A Ação Direta…
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou nesta quarta-feira (12) que protocolou no Supremo…
A carta a seguir foi enviada por organizações que subscrevem esta nota com grande preocupação…
O cenário tributário está movimentado em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ter…
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram por unanimidade que decisões tributárias transitadas em julgado -…
Uma decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, causa desconforto…
