Na última terça-feira (09), o Telegram enviou uma nota a todos os seus usuários se posicionando contra o Projeto da Censura (PL 2.630/2020), que tramita no Congresso.
A big tech abre a sua nota afirmando que “a democracia está sob ataque no Brasil”. E ainda faz um alerta: caso o projeto de lei seja aprovado da maneira como está redigido, ele “matará a internet moderna” e ainda fará com que “empresas como o Telegram (possam) ter que deixar de prestar serviços no Brasil”.
Governo da censura
Na sequência de sua nota, a big tech atenta para o fato de que a aprovação do PL 2630 concederá “poderes de censura ao governo”:
“Esse projeto de lei permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele (o governo) considera ‘inaceitáveis’ e suspenda qualquer serviço de internet – sem uma ordem judicial.”
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O Telegram ainda realça que “para evitar multas, as plataformas escolherão remover quaisquer opiniões relacionadas a tópicos (…) que não estão alinhados à visão de qualquer governo atualmente no poder, o que coloca a democracia em risco”.
Isso se dá pelo fato de que, ainda de acordo com a nota, a aprovação do PL 2630 força as plataformas a monitorarem os seus usuários e comunicar a polícia sobre qualquer atividade que considerem suspeita, o que “cria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos”. A afirmação é a mesma que foi feita por outra big tech, a Meta – dona do Facebook, Instagram e WhatsApp –, na semana passada, conforme noticiamos aqui.
A nota recorda ainda que “o Brasil já possui leis para lidar com as atividades criminosas que esse projeto de lei pretende abranger, incluindo ataques à democracia”. E afirma que “o novo projeto de lei visa burlar essa estrutura legal, permitindo que uma única entidade administrativa regule o discurso sem supervisão judicial independente e prévia”.
Em defesa da liberdade
O Telegram afirma também que essa é apenas “a superfície do motivo pelo qual esse novo projeto de lei é perigoso” e diz que essa é a razão pela qual “Google, Meta e outros se uniram para mostrar ao Congresso Nacional do Brasil a razão pela qual o projeto de lei precisa ser reescrito”. Sobre isso, Meta e Google se pronunciaram dizendo que não tem parte na nota do Telegram. Ambas as empresas, porém, soltaram notas na mesma direção da fala do Telegram, criticando o PL 2630 pelas mesmas razões apresentadas por esta.
Por fim, a big tech realiza um chamamento à população para que convença os seus deputados a reescreverem o PL 2630 através do site da Câmara ou das redes sociais deles. E finaliza a sua nota declarando que “os brasileiros merecem uma internet livre e um futuro livre”.
