A Lei Complementar, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta vai simplificar a cobrança de ICMS. O tributo estadual, conforme a lei, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional.
A sanção da Lei ou alguma outra medida que amenizasse a elevação do preço do diesel, já era esperada pelo sindicato que representa os postos de gasolina no Rio Grande do Sul. Para o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, a Petrobras foi impelida a liberar esse aumento, pois é uma empresa de mercado e já não podia mais represar.
Produtor rural
Ele afirma que um dos primeiros a sentir o aumento foi o produtor rural. Dal’Aqua afirma ainda que há preocupação com a safra de verão.
“Para o agronegócio o impacto é direto. No caso do diesel, já estavam sendo repassadas para o pessoal do agro, as variações através dos TRR (transportador revendedor retalhista).”
Segundo Dal’Aqua, essa movimentação de safra de verão é preocupante. “Mas não há risco de desabastecimento”, afirma.
Impacto
O setor de transportes ainda tenta digerir o aumento anunciado na quinta pela Petrobras. Para o diesel, foram 24,9% de elevação.
O impacto de um percentual tão alto deverá provocar efeitos pelos próximos dois ou três meses. A afirmação é do diretor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do RS, Eduardo Richter. Conforme ele, o anúncio da Petrobras na última quinta-feira é algo até então não vivido.
“É difícil até de falar. Estávamos nos recuperando das altas no preço do diesel no final do ano passado, quando veio essa guerra e tudo o que está ocorrendo no cenário internacional.”
Eduardo Richter
Richter acredita que a renegociação de valores de frete será feita caso a caso. “Passei o dia todo conversando com o pessoal das indústrias de arroz, para chegar a um meio termo”, revela.
