O prazo para a Declaração Anual de Rebanho se encerrou nesta terça-feira (31). O período, que ficou aberto desde junho, contou com uma novidade este ano que foi a possibilidade de realizar o procedimento via Produtor Online, ou seja, pela internet. Desde o ano passado, o prazo no Rio Grande do Sul é diferente do restante do país, por conta da implantação da nova plataforma para declaração online.
Quem perdeu o prazo, deve se deslocar até à Inspetoria de Defesa Agropecuária do município onde a propriedade é registrada e fazer a regularização presencialmente. O produtor que estiver inadimplente com a medida, que é obrigatória, pela primeira vez receberá uma autuação do tipo advertência. “Caso seja reincidente, além da advertência também receberá uma pena pecuniária”, alerta Francisco Nunes Lopes, diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura.
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Além da advertência ou pena pecuniária, o produtor que não realizou o procedimento terá o bloqueio da propriedade para a movimentação de animais, ou seja, não poderá emitir de Guia de Trânsito Animal. “Por isso ele deve, de qualquer forma, procurar o quanto antes a Inspetoria para regularizar a sua situação”, finaliza Lopes.
O presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul, Rogério Kerber, relembra que a medida de declaração do rebanho é fundamental para a segurança da sanidade dos animais. “O prazo ficou aberto por bastante tempo e ainda com a possiblidade de declarar online, agora esperamos que quem não realizou o procedimento possa fazer o ajuste de forma rápida, evitando o bloqueio da propriedade.”
Para mais informações acesse agricultura.rs.gov.br/declaracao
