Mais agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 será anunciado nesta quarta-feira, 3.
O Governo Federal dará ainda mais incentivos às agricultoras e aos agricultores familiares que querem produzir alimentos imprescindíveis no prato da população brasileira.
Quem produzir arroz, por exemplo, encontrará juros reduzidos para 3%, no caso do convencional, e apenas 2% no orgânico.
Cerca de 10 linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas.
O valor para Pronaf será de R$ 76 bilhões, valor 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.
Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do Governo Federal para agricultura familiar, um crescimento de 10%.
Todas as medidas serão detalhadas em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Foram 1,7 milhão de contratos celebrados no último Plano Safra da Agricultura Familiar.
Em relação à safra anterior houve um aumento de 18% no número de operações e 12% em relação ao volume contratado.
Agora, com o volume ainda maior de recursos equalizados (R$ 45,4 bilhões), o objetivo é ampliar o número de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis.
Mais agroecológico
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 entra para a história como o Plano Safra mais agroecológico.
A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento.
Outro destaque será o lançamento do edital do programa Ecoforte, em seu maior valor histórico, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
A Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil no valor inédito de R$ 100 milhões de reais para o edital do Programa Ecoforte.
São recursos não reembolsáveis que irão beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares. O governo federal reafirma, assim, o compromisso com a transição agroecológica a partir de políticas construídas com a participação da sociedade.
Para reforçar as ações, o MDA também lança iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.
10 linhas do Pronaf com redução de taxas:
Com taxas que variam de 0,5% a 6%, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 vem com juros ainda menores.
Dez linhas de financiamento tiveram redução, duas de custeio e oito de investimento:
Pronaf Custeio – produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.
Pronaf Custeio – produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.
Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.
Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%.
Pronaf Mulher (Investimento) – para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%.
Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
Pronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%.
Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.
E no âmbito do Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte, que ganhou uma sublinha dentro do Pronaf Mais Alimentos.
Além das seguintes atividades: aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca, que tiveram redução de 4% para 3%.
Mais sobre o apoio aos agricultores em Socorro aos produtores gaúchos atingidos pela catástrofe depende do Senado
Fonte: MDA
