O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Marco Temporal nesta quinta-feira (14). Com isso, a data de 5 de outubro de 1988, dia da promulgação…
Tema: marco temporal
“A produção e a distribuição de alimentos foram responsáveis por 73,7% das emissões de gases poluentes no Brasil em 2021”, afirma matéria publicada nesta sexta-feira (3)…
Em 2013, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) produzido pela sua Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) afirmou que, até 2050, o planeta terá…
O ex-ministro da Defesa de Dilma Roussef (PT), Aldo Rebelo (PDT), acusa o atual governo petista de estar usando o aparato estatal brasileiro para expulsar cerca…
Lula acaba de vetar parcialmente o Marco Temporal aprovado pelo Congresso Nacional. Com isso, ele acompanha a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e retira do…
É o que afirma a deputada federal indígena Silvia Waiãpi (PL/AP) sobre o Marco Temporal aprovado na Câmara e no Senado. Lula tem até amanhã (20)…
Sexta-feira (20) é a data limite para que Lula sancione ou vete, parcial ou integralmente, o projeto de lei que estabelece o dia 5 de outubro…
A Granja esteve presente na sessão de pré-lançamento do documentário “Da Terra ao Pó – A CPI que revelou o terrorismo do MST”, que ocorreu na…
Em reação do Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Marco Temporal foi aprovado no plenário do Senado da República na noite dessa quarta-feira (27).…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor…