O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira uma lei de 1997 que permite que bancos ou instituições financeiras possam retomar um imóvel, em…
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Sexta-feira (20) é a data limite para que Lula sancione ou vete, parcial ou integralmente, o projeto de lei que estabelece o dia 5 de outubro…
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou, em nota, confiar que o Senado Federal assumirá “a sua responsabilidade histórica e institucional de legislar”…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o Marco Temporal na tarde desta quinta-feira (21). O placar do julgamento está 7×2 e restam agora os…
O julgamento do Marco Temporal deve ser retomado nesta quarta-feira (20) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, 4 ministros, incluindo o relator, votaram…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um precedente que possibilita à União desapropriar imóveis rurais, ainda que produtivos, na hipótese de alguma falha em relação ao…
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nesta semana uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a validade de uma resolução…
Em editorial publicado nesta terça-feira (09), o jornal O Estado de São Paulo se manifestou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias…
A carta a seguir foi enviada por organizações que subscrevem esta nota com grande preocupação aos esforços diversos empreendidos para impor retrocessos à Lei 13.303/2016 (Lei…
A invasão de propriedades rurais produtivas por movimentos sociais tem sido um problema recorrente, que foi acentuado após o Governo Lula assumir a Presidência da República,…
