Após dez dias do início do chamado “Abril Vermelho”, no qual o Movimento Sem Terra (MST) projeta intensificar invasões, o ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro criticou a ocupação de propriedades produtivas por parte do movimento. No dia 5 de abril, 250 integrantes do MST ocuparam 800 hectares de três engenhos no município de Timbaúba, no estado de Pernambuco.
“O programa de apoio à reforma agrária, no governo do presidente Lula, tem as portas abertas. Não se faz necessário através de movimentos radicais, através de invasão de terra produtiva. Até porque tem lei que proíbe isso. Terra invadida não é passível de reforma agrária. A Justiça manda fazer a reintegração, o Estado cumpre e acabou”, afirmou Fávaro ao ser questionado.
Entretanto, o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa) também causou estranheza ao tecer elogios ao que chamou de “belíssimo papel” e “belíssimo trabalho do MST” ao falar de visitas a cooperativas vinculadas ao movimento no Paraná.
Produtores e autoridades contra “Abril Vermelho”
O diretor Jurídico da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Carlos Henrique de Mendonça Pereira, participou de reunião no início do mês para discutir ações preventivas contra invasões a propriedades rurais em Pernambuco, promovida pela Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP).
O encontro, que aconteceu na sede da AFCP, reuniu centenas de representantes do setor produtivo agropecuário para discutir ações atribuídas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no chamado “Abril Vermelho”. “Foi discutido e ficou decidido que outros encontros irão ocorrer para que se possa abordar o tema, bem com formas de impedir as invasões no Estado de Pernambuco”, revela o diretor Jurídico da ABCZ.
A reunião também contou com a presença de autoridades e lideranças do setor, como o deputado federal Coronel Meira, os deputados estaduais France Hacker, Henrique Queiroz Filho e Nino de Enoque, o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, e o presidente da AFCP, Alexandre Andrade Lima.
Função social da propriedade rural em xeque
Segundo informações divulgadas na grande imprensa recentemente, a invasão em Pernambuco se deu porque a terra em questão não estaria cumprindo sua “função social, que é produzir alimentos para a sociedade”.
Portanto, aprofundar o conceito plenamente pode ser uma estratégia para os produtores rurais fecharem brechas legais que poderiam motivar futuras ocupações, as quais o Supremo Tribunal Federal, tomou decisões que podem dificultar a reintegração de posse. Leitura importante, especialmente, para pecuaristas. Leia aqui.
Durante o “Abril vermelho” do ano de 2015, ainda no Governo Dilma Roussef, 70 fazendas e 13 sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra, em 17 estados e no Distrito Federal, foram invadidas em apenas 18 dias.
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