Coluna Glauber em Campo, escrita pelo produtor rural, presidente da Câmara Setorial da Soja e da Associação de Reflorestadores do MT, e diretor-executivo da Abramilho, Glauber Silveira.
É deprimente ver o que tem acontecido em nosso país. Independente de ideologia, pois o que assistimos é longe disso. Fica até complexo de definir, visto que se assemelha a uma articulação política ou baderna mesmo. O que está claro é que não se busca nenhum hectare de terra e, sim, disputa de poder em prol de um anarquismo. Afinal, basta um exemplo: João Pedro Stedile, que diz lutar pela reforma agrária, mas, na verdade, nunca se interessou por ter um hectare de terra sequer. Sua luta é pelo ativismo radical em um projeto de poder.
O Brasil possui programas para a reforma agrária como Pronera, Ates, Terra Sol, entre outros. Ou seja, quem quiser ter uma terra pode se inscrever na plataforma do Incra e se habilitar em ter um pedaço de terra. Ou mesmo pode indicar uma área e buscar financiar. Denominado Fundo de Terras e da Reforma Agrária, o Banco da Terra foi criado com a finalidade expressa de financiar programas de reordenação fundiária e de assentamento rural. Ou seja, não é necessário invadir terra de ninguém nem causar uma imensa insegurança jurídica.
Fica claro que este Movimento dos Sem Terra poderia estar reivindicando, de forma legal ao governo, aquilo que ele entende ser o ideal e a base, mas longe disso. O que vemos é a busca alucinada por fazer baderna agrária, invadir propriedades produtivas, invadir órgãos públicos e até mesmo entidades. Tamanho absurdo o que estão fazendo que diversos aliados do Presidente Lula dizem que ele está muito irritado com esta postura. Entretanto, ficamos nos perguntando: por que ele não toma uma atitude? Felizmente, os governadores tomaram a frente e deram um recado que precisava ser feito.
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A fala dos governadores dos principais estados produtores do Brasil foi muito importante, ou seja, alguém precisava se posicionar com tolerância zero contra essas invasões. Afinal, os movimentos não são ilegais, mas as invasões são. É, sem dúvida, importante ter tolerância zero contra essas invasões. Os governadores estão corretíssimos em fazer valer a lei e em não aceitar colocar a viabilidade da agricultura brasileira em xeque. Afinal, a insegurança jurídica afasta os investimentos, justo naquele setor que tem feito o país sair do buraco em que a economia mundial e a pandemia colocaram o mundo.
É tamanho o absurdo quem tem acontecido Brasil a dentro e tamanha a inoperância dos entes públicos que a Câmara dos Deputados criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito do MST, a Frente Parlamentar da Agropecuária, liderada pelo seu presidente, Pedro Lupion, que trabalhou muito para a instalação desta CPI, em razão dos absurdos que o MST vem cometendo. O que se espera, agora, é que a CPI identifique quem vem financiando e se existe conivência de entes públicos nesses movimentos; quatro já foram identificados.
Apesar de o Presidente da República não ter se manifestado publicamente contra essas invasões e, pior ainda, ter levado o líder do MST à China, ministros se esforçam a dizer que são contra as invasões. Inclusive, o ministro da Agricultura, Carlos Favaro, fez duras críticas às invasões. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também se esforçou para a desocupação da área invadida da Suzano. O ministro ainda reforçou que o Governo vai apresentar um novo programa nacional de reforma agrária nos próximos meses e que ele deve contemplar milhares de famílias que estão acampadas pelo país. Segundo o ministro, a reforma agrária está prevista na Constituição e será feita com respeito às leis. A intenção, disse ele, é mudar o modelo de assentamentos, para que eles sejam mais sustentáveis, com lote, moradia, energia elétrica, escola, posto de saúde, crédito, assistência técnica e internet aos beneficiários.
O que está claro é que não se busca nenhum hectare de terra, e, sim, disputa de poder em prol de um anarquismo
Glauber Silveira
O discurso é positivo, vamos ver na prática. O que os produtores precisam é de segurança jurídica. Neste momento, estamos vivendo um caos com invasões e questões indígenas. Fica complicado produzir. A produção, em um país tropical, já é tão complexa com tantas pragas e doenças, incertezas tributárias e econômicas e agora ainda esta questão da insegurança jurídica que se agrava.
Os assentamentos como estão postos hoje têm tido pouca eficácia. Eles têm sido mais um comércio do que um real movimento no qual as pessoas assentadas realmente produzam. Muitas, mesmo aquelas que, realmente, querem terra, são mal assistidas, não têm acompanhamento, não têm treinamento. Assentam-se as pessoas pensando em uma agricultura de subsistência, mas todos querem progredir. Sendo assim, é preciso dar suporte para que possam melhorar de vida e não somente produzir para comer. A visão que se tem para o assentamento é o mesmo para o indígena, uma alienação.
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Estamos vendo o resultado do presidente Lula ter colocado o boné deles na cabeça. Este é o problema de se aliar a certos movimentos para buscar se eleger, movimentos que depois da eleição se tornam um fardo pesadíssimo. O governo, agora, está colhendo esse fruto amargo. Vamos torcer para que alguns entes razoáveis do governo contenham esses movimentos, que a CPI não termine em pizza e que os governadores continuem agindo em prol do bom senso e da segurança jurídica. E que os produtores possam voltar a dormir sem sonhar com invasões.